Governador do MA diz sofrer perseguição de Flávio Dino no STF

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), criticou na sexta-feira (14) a participação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino na operação da PF (Polícia Federal) que investiga uma série de suspeitas de crimes por aliados do atual governador, dentre eles corrupção, obstrução da Justiça e desvio de emendas parlamentares.

Segundo Brandão, o envolvimento de Dino –que tornou públicas as decisões em que autorizou as medidas de investigação da PF na 6ª feira (14.ago)– se trata de uma “perseguição” de um adversário político e que o STF não tem competência para julgar um caso que envolve autoridades estaduais. Nesse caso, a investigação deveria ser julgada pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça).

Em seu perfil no X, Brandão escreveu que não teme a investigação, mas que “devia haver impedimento de julgar quem é tratado como adversário”. A operação da PF mira ao menos 3 aliados de Brandão: o senador Weverton Rocha (PDT), o ex-secretário do governo do Maranhão Raimundo Cutrim e o presidente do TCE-MA (Tribunal de Contas Estadual do Maranhão), Daniel Brandão, que é sobrinho de Carlos.

O envolvimento do senador Weverton foi o que levou o processo ao STF. Como senador, ele tem foro por prerrogativa de função (conhecido como foro privilegiado) e deve ter ser processos julgados pela corte superior. No entanto, a assessoria de Brandão defendeu em nota também publicada na 6ª feira (14.ago) que as autoridades estaduais devem ser direcionadas ao juízo competente, que neste caso seria o STJ.

Na nota, a equipe do governador também questiona a parcialidade de Dino em uma investigação contra aliados do governador pelo fato de que o ministro endossou um adversário do grupo de Brandão no pleito para o governo estadual neste ano.

Da Redação