Gás do Povo: programa substitui Auxílio Gás com vouchers eletrônicos

A partir desta quinta-feira (23), revendedores de gás de cozinha podem se cadastrar no Gás do Povo, iniciativa coordenada pelos ministérios de Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). A nova política busca ampliar o acesso ao gás de cozinha (GLP) para famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e substituir gradualmente o Auxílio Gás.

Ampliando o alcance do benefício social

Segundo o governo, o programa deve beneficiar aproximadamente 15,5 milhões de famílias — cerca de 50 milhões de pessoas —, um número três vezes maior do que o público atendido atualmente pelo Auxílio Gás, que alcança pouco mais de 5 milhões de lares.

Como será o novo benefício do Gás do Povo

Ao contrário do Auxílio Gás, que pagava R$ 108 a cada dois meses em dinheiro, o Gás do Povo fornecerá um voucher eletrônico exclusivo para a compra gratuita do botijão de 13 kg. A emissão dos primeiros vouchers deve ocorrer entre novembro e dezembro, enquanto o sistema antigo continuará vigente durante a transição até sua conclusão.

Cadastro de revendedores e requisitos

Para participar, os revendedores devem estar autorizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), em situação regular junto à Receita Federal e possuir conta-corrente de pessoa jurídica na Caixa Econômica Federal. O cadastro é voluntário e pode ser efetuado pelo site gasdopovo.caixa.gov.br.

O pagamento será creditado em até dois dias úteis após a entrega do botijão, mediante validação eletrônica por aplicativo ou máquina de pagamento da Caixa. A abertura de conta e o uso das ferramentas de validação não terão custos aos revendedores.

Compromissos dos revendedores

• Manter autorização da ANP, regularidade na Receita e conta PJ na Caixa
• Realizar o cadastro no site oficial
• Anexar os documentos e aguardar validação
• Receber os pagamentos em até 2 dias úteis
• Permanecer no programa por pelo menos três meses, sem cobrança de taxas extras e atendendo todas as famílias igualmente

Quem pode receber o benefício

Famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo podem ter direito ao benefício. Para retirar o botijão, o responsável deve apresentar documento que comprove a inscrição, como cartão do Bolsa Família ou cartão bancário da Caixa.

Quantidade de vales por família

• Famílias com duas ou três pessoas: quatro vales anuais, com validade de três meses cada
• Famílias com quatro ou mais pessoas: seis vales ao longo do ano, com validade de dois meses cada

Valor e uso do benefício

O valor do auxílio será equivalente ao preço de referência regional do gás de cozinha, definido pelo governo, e só poderá ser utilizado para a compra do botijão de 13 kg.

Impacto social e futuro

O programa promete ampliar o acesso ao gás de cozinha para populações vulneráveis, promovendo maior inclusão social e redução da pobreza energética. A previsão é que os primeiros créditos sejam realizados ainda neste fim de ano, com uma transição suave do sistema anterior.

Para mais detalhes sobre o cadastro dos revendedores, acesse o artigo completo no site oficial.

Com informações do Jornal Diário do Povo