Equipe econômica propõe alíquota de 5% para títulos de operações financeiras

A equipe econômica anunciou, nesta semana, a proposta de estabelecer uma alíquota de 5% para títulos de operações financeiras, como LCI, LCA, CRI e CRA, entre outros, como parte de um pacote de medidas para compensar a reversão de parte do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). A iniciativa faz parte de uma estratégia para equilibrar os arrecadamentos e oferecer estímulos ao mercado financeiro.

Detalhes da proposta da alíquota de 5% para títulos financeiros

Segundo informações divulgadas pelo governo, a nova alíquota de 5% será aplicada em títulos de diferentes categorias, buscando aumentar a arrecadação e compensar os efeitos do reajuste no IOF, que havia sofrido alterações recentes. A medida inclui títulos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA).

“A proposta visa equilibrar a arrecadação, oferecendo maior segurança e previsibilidade ao mercado de títulos de crédito”, afirmou o ministro da Fazenda, em entrevista. A medida também busca evitar impactos negativos na liquidez dos títulos e estimular operações financeiras mais seguras e diversificadas.

Repercussões e críticas

Especialistas do setor financeiro avaliam que a implementação da alíquota de 5% pode gerar impacto positivo na arrecadação, mas também levantam preocupações sobre possíveis retrações em operações de crédito e na oferta de títulos no mercado. O deputado Fernando Haddad (PT-SP) afirmou que, “essa medida pode custar R$ 4,1 bilhões a mais em isenções fiscais, mais do que o seguro-desemprego e o Plano de Ações de Combate ao Desemprego (PAC), e que o dinheiro não será tudo enviado para os setores mais vulneráveis.”

De acordo com análise de estudos, essa alteração pode influenciar diretamente a rentabilidade de investidores e o custo de captação de recursos pelas empresas, podendo refletir em preços finais de produtos e serviços.

Próximos passos e definições oficiais

Espera-se que o governo envie a proposta para o Congresso nas próximas semanas para a tramitação e possível aprovação. A iniciativa busca compatibilizar as políticas fiscais com as necessidades do mercado financeiro, promovendo maior estabilidade e controle na arrecadação tributária.

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Com informações do Jornal Diário do Povo