Deputados negociam escalonamento de corte em incentivos fiscais

Deputados envolvidos na negociação do projeto de corte de incentivos fiscais planejam um escalonamento de até quatro anos para reduzir benefícios tributaristas, buscando aprovar a proposta ainda nesta terça-feira. O objetivo é permitir que os setores atingidos se organizem e que o texto seja aprovado com maior facilidade na Câmara dos Deputados.

Escalonamento de cortes e resistências no plenário

A estratégia visa diminuir o impacto financeiro imediato, com uma redução dos incentivos fiscais ao longo de três ou quatro anos. Segundo o líder do MDB, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), o principal desafio é justamente definir essa fase de transição. “O que está pegando é o escalonamento para permitir aos setores se organizarem”, afirmou.

Além disso, participando da reunião de líderes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que aguarda o texto final para avaliar se concorda com o projeto. “Vamos votar a agenda econômica prevista. Está se trabalhando um acordo e acho que vai se chegar”, comentou Haddad.

Itens que podem ser incorporados ao projeto

O autor original, Mauro Benevides Filho (PDT-CE), confirmou a possibilidade de incluir itens que não avançaram na medida provisória, como a taxação de bets, fintechs e o juro sobre capital próprio (JCP), como forma de compensar uma arrecadação prevista de cerca de R$ 20 bilhões. “Poderá ser votada hoje a diminuição dos incentivos fiscais, incluindo aquilo que não foi aprovado na MP 1303”, explicou Benevides.

Segundo ele, uma alternativa para recuperar a receita será a aplicação de alíquotas inferiores ou um modelo de implementação gradual dessas medidas. “Ainda não estão definidos os percentuais, mas o escalonamento é uma possibilidade”, destacou.

Contexto político e impactos fiscais

A tramitação do projeto está condicionada à aprovação do Orçamento de 2026. O governo entende que a redução dos incentivos fiscais, embora estimada inicialmente em R$ 19,8 bilhões, deve ser menor devido às regras de noventena e possíveis resistências, incluindo a carga tributária para empresas do lucro presumido.

O movimento de negociação ocorre após o atraso na tramitação do projeto, provocado por recurso apresentado no Senado que dificultou a inclusão de temas como a taxação de bets e fintechs. Lideranças do Congresso estão negociando com o governo para inserir esses itens no relatório, sob relatoria de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), cujo conteúdo ainda não foi divulgado oficialmente.

Perspectivas e próximos passos

O Planalto aposta na aprovação do texto pelo Congresso para evitar turbulências na execução orçamentária e na liberação de emendas parlamentares no próximo ano. A expectativa é que, se aprovado, o projeto contribua para uma economia fiscal menor que os R$ 19,8 bilhões inicialmente previstos, garantindo maior estabilidade financeira e arrecadatória para o governo.

Mais detalhes sobre o relatório final devem ser divulgados nos próximos dias, enquanto lideranças continuam negociando a forma definitiva do escalonamento de cortes de incentivos fiscais.

Fonte: O Globo

Com informações do Jornal Diário do Povo