CRM-PI participa de reunião no TJ-PI visando maior resolutividade para as irregularidades constatadas nas fiscalizações

O Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) participou de reunião nesta segunda-feira (13), com membros do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), para firmar parceria visando dar mais resolutividade e agilidade junto aos problemas mais graves avistados nas fiscalizações que o Conselho realiza. A reunião, solicitada pelo CRM-PI, aconteceu na sede do TJ, e foi conduzida pela desembargadora Drª Lucicleide Pereira Belo.

Pelo CRM-PI, participaram o presidente, Dr. João Moura Fé, o vice-presidente, Dr. Raimundo Sá, a secretária-geral, Drª Aura Brandão, e a assessora jurídica, Drª Clea Coutinho. Para o CRM-PI, nos casos mais graves de irregularidades na prestação de serviços da saúde e nos casos em que há recorrência de irregularidades constatadas nas fiscalizações se faz importante recorrer ao Poder Judiciário, visando sanar os problemas com a maior brevidade possível. Por isso, a importância da reunião de hoje com membros e assessores do TJ-PI, que compõem o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC Saúde), órgão do TJ que tem como foco a resolução rápida e consensual dos conflitos de saúde. A proposta é também incluir o Ministério Público estadual (MPPI), que já atua em parceria com o CRM-PI.

A desembargadora Lucicleide Belo, que é supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPI), apoiou a iniciativa e afirmou que a demanda levada pelo CRM-PI deverá ser homologada para que sejam realizadas reuniões de conciliação entre as partes, das quais deverão se extrair termos de ajustamento, uma negociação pré-processual que resulta em soluções que sejam viáveis para todos, mas, principalmente, visando a saúde de qualidade, por meio da boa prestação de serviços para a população.

Além da desembargadora Lucicleide Belo, participaram os juízes Drª Elvira Pitombeira, coordenadora do CEJUSC Saúde, e o Dr. Edson Alves da Silva, coordenador do Nupemec/TJ-PI.