Conflito entre governo e Congresso se intensifica sob Motta e Alcolumbre

Quatro meses após a troca nos comandos da Câmara e do Senado, o governo ainda não conseguiu avançar com pautas consideradas prioritárias para este ano e observa um afastamento da nova cúpula do Congresso. Eleitos com o apoio do Palácio do Planalto em fevereiro, tanto o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) quanto o senador Davi Alcolumbre (União-AP) foram responsáveis por conduzir votações que resultaram em derrotas amargas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada. Para o entorno do petista, o movimento é reflexo das articulações eleitorais de caciques do Centrão, que já indicaram a intenção de apoiar uma candidatura de oposição em 2026.

O papel de Motta e Alcolumbre na crise atual

No caso de Motta, integrantes do PT avaliam que há influência principalmente do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) na mudança de discurso do atual chefe da Casa. Ciro, que foi ministro da Casa Civil no governo Bolsonaro, é considerado um mentor da entrada de Motta na política, enquanto Lira foi o responsável por selar o acordo que alçou o deputado como seu sucessor. Aliados de Motta refutam essa avaliação e dizem que ele representa um conjunto maior de forças políticas. Procurado, ele não comentou. Ciro e Lira também não responderam.

Os dois integrantes do PP encabeçaram as negociações para a formação da federação com o União Brasil, que reúne 109 deputados e 14 senadores, o maior bloco do Congresso. O grupo tem se alinhado à oposição e esteve à frente, por exemplo, do enfrentamento às medidas anunciadas pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) para compensar o recuo em parte do aumento no Imposto de Operações Financeiras (IOF).

Aceleração de projetos e descontentamento com o governo

Após a nova federação se posicionar oficialmente de forma contrária às medidas, Motta levou ao plenário um requerimento para acelerar o projeto que derruba o decreto do IOF, aprovado pelo expressivo placar de 346 a 97 votos na segunda-feira passada. O mau humor com o governo foi acirrado pelo ritmo lento com que as emendas parlamentares têm sido liberadas neste ano. Com o Orçamento aprovado apenas em março pelo Congresso, pouco mais de 1,5% dos R$ 50 bilhões previstos havia sido empenhado até a sexta-feira passada, o equivalente a R$ 776 milhões. O empenho é a primeira etapa para que os valores sejam pagos.

É creditado também a Lira e Ciro o incômodo de Motta com o atraso. O presidente da Câmara chegou a reclamar publicamente e cobrar mais agilidade do governo, afirmando que “praticamente nenhuma emenda” havia sido paga no primeiro semestre. Já em relação a Alcolumbre, a avaliação de aliados do governo é que, embora mais próximo a Lula do que Motta, ele precisa atender também à sua base no Senado. Bancadas de siglas como PP, União Brasil e Republicanos têm, proporcionalmente, mais integrantes de oposição do que na Câmara, o que pressiona o senador.

Derrotas e novos desafios para o governo Lula

Após o revés na votação na Câmara na última segunda-feira, o governo sofreu novas derrotas no dia seguinte com a derrubada de uma série de vetos de Lula pautados por Alcolumbre na sessão do Congresso. Entre eles, a exclusão da previsão de contratação de usinas geradoras de energia da lei que regulamenta a instalação de equipamentos para energia eólica em alto mar (offshore). Na prática, a medida deve aumentar a conta de luz, o que é visto no Planalto como um fator que pode afetar negativamente a popularidade do presidente.

Ao fim da sessão, Alcolumbre ainda leu o requerimento para criar a CPI do INSS, que deve abrir um novo flanco de desgaste a Lula no segundo semestre. A avaliação entre parlamentares é que o cenário atual é mais adverso ao governo do que quando a dupla Arthur Lira e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) dava as cartas no Legislativo. Antes, ainda havia interesse em uma aproximação com Lula para ocupação de cargos no Executivo, mas a baixa popularidade do petista e a tentativa da centro-direita de lançar uma candidatura alternativa em 2026 têm afastado siglas como PP, União Brasil, PSD e MDB do Planalto.

A perspectiva política para 2026

Os parlamentares mencionam o apoio que Lira e Pacheco davam ao governo na pauta econômica, o que não vem se repetindo na atual gestão. Nenhuma das 25 prioridades apresentadas por Haddad no início do ano foi votada. O deputado Mendonça Filho (União-PE), da Executiva Nacional do partido, afirmou que é evidente um quadro de distanciamento já focado em 2026, com a maioria da centro-direita buscando outros palanques.

Por outro lado, um dirigente do Centrão próximo a Motta acredita que tanto ele quanto Alcolumbre representam um conjunto de forças políticas, e que seus movimentos não podem ser interpretados como individuais. A maioria dos partidos tem buscado se afastar do governo, e os chefes das duas Casas têm o papel de representar esse sentimento atual do Congresso.

Repercussões no governo e possíveis soluções

Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e vice-líder do governo, minimiza as adversidades enfrentadas pelo Executivo. Para ele, todos os presidentes da República cederam em veto, afirmando que “o governo não acabou, o governo continua, Lula está vivo e vai ser reeleito.” Contudo, o clima hostil enfrentado pelo governo no Congresso contrasta com a relação amistosa nos primeiros meses da nova cúpula das Casas.

Embora Motta tenha feito acenos à oposição, sua postura se tornou mais confrontativa nas últimas semanas, culminando em derrotas significativas e no esvaziamento de propostas prioritárias do governo, como a regulamentação da Reforma Tributária. As negociações sobre as indicações do governo para agências reguladoras também estão estagnadas, criando um ambiente político instável para a administração atual.

Com informações do Jornal Diário do Povo