Carga tributária brasileira bate recorde em 2024, com alta de dois pontos

A carga tributária brasileira atingiu, em 2024, o maior nível em mais de vinte anos, conforme dados divulgados nesta quarta-feira (13) pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda. O índice total, que mede os impostos pagos em relação à riqueza do país, cresceu dois pontos percentuais em comparação a 2023, chegando a 34,1% do PIB pelo método antigo e a 32,2% pelo atual, que exclui contribuições ao FGTS e ao Sistema S.

Mudanças metodológicas elevam o patamar oficial da carga tributária

Este ano, a Receita Federal adotou uma nova metodologia de cálculo, alinhada às diretrizes internacionais do Fundo Monetário Internacional (FMI), ao excluir contribuições obrigatórias de empresas ao FGTS e ao Sistema S do índice. Apesar de ainda admitir a obrigatoriedade dessas contribuições, o órgão alega que a mudança visa permitir comparações mais precisas com dados internacionais.

Segundo a nova metodologia, a carga tributária de 2024 corresponde a 32,2% do PIB, valor superior ao de 2023 (30,2%), marcado por um aumento de dois pontos percentuais, refletindo uma elevação significativa na arrecadação.

Distribuição do aumento entre os entes federados

O crescimento na arrecadação veio de todos os níveis de governo. A carga da União passou de 19,9% do PIB em 2023 para 21,3% em 2024, uma alta de 1,4 ponto percentual. Os estados também tiveram elevação, passando de 8,01% para 8,46%, enquanto os municípios subiram de 2,31% para 2,44% do PIB.

De acordo com a Receita Federal, aproximadamente 70% do aumento de dois pontos percentuais na carga tributária total é responsabilidade do governo federal, principalmente decorrente da elevação de impostos como PIS/Pasep, Cofins, ICMS, IRRF e IPI.

Principais fatores do crescimento tributário em 2024

O órgão explicou que a reversão de desonerações concedidas em 2023, principalmente sobre combustíveis, além da retomada parcial de alíquotas do IPI, contribuíram para o aumento. Além disso, o crescimento do IRRF foi influenciado pelo aumento na massa salarial e na renda de pessoas físicas e jurídicas.

Outros fatores incluem a elevação do PIS/Cofins, resultado de maior arrecadação sobre o consumo e a recuperação de receitas após cortes realizados em anos anteriores. Segundo a Receita Federal, esses fatores refletem o cenário econômico mais otimista de 2024, com maior atividade econômica e renda.

Comparação internacional e impacto social

Apesar do recorde nacional, a carga tributária brasileira permanece abaixo da mediana da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que foi de 34,1% do PIB em 2023. No entanto, fica bem acima da média da América Latina e Caribe, de cerca de 21,3%.

A maior parte da arrecadação vem de impostos indiretos sobre bens e serviços, que representam aproximadamente 43,5% do total. Isso compromete principalmente os mais pobres, pois esses tributos representam uma parcela maior da renda de quem ganha menos, situação que não foi alterada pela reforma tributária, atualmente em fase de regulamentação.

Já os tributos sobre renda e lucros totalizaram R$ 1,07 trilhão em 2024, representando 9,1% do PIB. Essa carga se mantém abaixo da média da OCDE, de 12,1%, evidenciando uma tributação mais branda sobre os mais ricos.

Recuperação da receita líquida do governo federal

Segundo o Ministério da Fazenda, a carga tributária líquida, ou seja, descontadas as transferências a estados e municípios, foi de 18,4% do PIB, o maior patamar em onze anos, desde 2013, quando atingiu 18,7%. Entre 2010 e 2024, houve uma recuperação, após anos de queda, impulsionada por aumentos de impostos e contrações fiscais.

O governo destacou esforços recentes, como o aperfeiçoamento na fiscalização de offshores, o fim de subvenções e melhorias na conformidade, que elevaram a arrecadação. Mesmo assim, a arrecadação líquida da União ainda está abaixo do começo dos anos 2010, quando alcançava cerca de 19% do PIB.

Perspectivas para o futuro

Especialistas avaliam que o aumento da carga tributária reflete uma maior arrecadação, mas também desperta preocupações quanto à progressividade e ao impacto social. A manutenção de impostos elevados sobre consumo e renda mais baixa pode dificultar a redução das desigualdades no país.

O governo sinaliza que continuará buscando equilíbrio entre arrecadação e justiça fiscal, enquanto promove ajustes na regulamentação da reforma tributária para ampliar a taxação de lucros, dividendos e fundos de investimento, avançando na direção de uma tributação mais equitativa.

Para mais detalhes, acesse a fonte oficial do G1.

Com informações do Jornal Diário do Povo