Capitão da PM é preso após condenação a 126 anos por estupro no Piauí

O capitão da Polícia Militar do Piauí Francisco de Paula Santos Rodrigues Alves, de 63 anos, foi preso na manhã desta sexta-feira (28 de agosto), em Teresina, após ser condenado a 126 anos de prisão por estupro de vulnerável. Os crimes envolveram três vítimas que eram menores de idade à época dos fatos. A prisão ocorreu nas dependências do Quartel do Comando-Geral (QCG) da Polícia Militar do Piauí, onde o oficial deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado. 

Crimes envolveram três vítimas menores de idade

De acordo com a Corregedoria da Polícia Militar, Francisco de Paula foi condenado por crimes de estupro praticados contra três vítimas que eram menores de idade na época dos fatos. Por se tratar de crimes sexuais envolvendo menores, detalhes sobre as circunstâncias dos abusos não foram divulgados pela corporação. A medida busca preservar a identidade e a privacidade das vítimas. Após a decisão judicial, foram adotadas as providências para o início do cumprimento da condenação. O capitão foi preso nesta sexta-feira dentro do Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, em Teresina.

Por se tratar de um oficial da corporação, a decisão judicial estabeleceu que o cumprimento da pena seja iniciado nas dependências do próprio QCG, em regime fechado. O militar permanece sob custódia da Polícia Militar. Segundo informações divulgadas nesta sexta-feira, o cumprimento da ordem de prisão foi determinado no âmbito da corporação pelo subcomandante-geral da PM-PI, coronel Costa Lima.

Processo chegou ao Tribunal de Justiça

O processo envolvendo Francisco de Paula Santos Rodrigues Alves também chegou à segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Documento oficial do Tribunal mostra que o processo nº 0818821-43.2022.8.18.0140 foi analisado pela 2ª Câmara Especializada Criminal. Francisco de Paula apresentou embargos de declaração, recurso utilizado para pedir esclarecimentos ou correções de pontos de uma decisão judicial. Na sessão realizada entre os dias 16 e 23 de maio de 2025, os desembargadores decidiram, por unanimidade, conhecer do recurso, mas não acolher os embargos apresentados pela defesa. O processo envolve vítimas e tramita com restrições decorrentes da natureza dos crimes.

Fonte: Polícia Militar