Brasileiros em Portugal correm para solicitar cidadania antes de novas regras mais rígidas

Brasileiros em Portugal têm acelerado suas solicitações de cidadania devido à entrada em vigor de regras mais rigorosas aprovadas recentemente no Parlamento português. Aproveitando o prazo, muitos procuram obter a cidadania antes que as novas exigências entrem em vigor, o que pode dificultar ou aumentar o tempo de obtenção do documento.

Alterações nas regras de cidadania portuguesa

Entre as principais mudanças aprovadas, destaca-se o aumento do tempo de residência necessário para pedir a cidadania. Atualmente, o prazo exige cinco anos de residência regular, mas a nova legislação eleva esse período para sete anos. Além disso, só será possível fazer o pedido após obter uma autorização de residência, ignorando o tempo de espera anterior.

A advogada Izabela Vasconcelos, da Duplla Cidadania, afirmou que houve um aumento de 40% nos pedidos de cidadania por residir em seu escritório, representando cerca de 20 processos semanais. Segundo ela, os brasileiros estão antecipando suas solicitações para evitar os obstáculos impostos pela nova legislação.

Impacto na demanda e dificuldades enfrentadas

O consultor de vendas paulista Rafael Renato, que mora em Lisboa, relatou ter esperado dois anos e meio pela autorização de residência, além de mais dois anos e meio com o documento em mãos. Com a mudança, ele tem receio de que o tempo para solicitar a cidadania aumente, pois a nova regra exige sete anos de residência.

A procura por processos de cidadania também cresceu em outros escritórios e entre advogados especializados. Diego Bove, advogado carioca que trabalha com imigração, explicou que o movimento de pedidos aumentou, embora o número continue abaixo do normal, que é de uma ou duas solicitações por mês.

Medidas que alteram o acesso à cidadania

1. Residência: aumento de cinco para sete anos para brasileiros, além da exigência de uma autorização de residência válida para fazer o pedido (ver regra).
2. Prazo: pedido só poderá ser feito após a obtenção da autorização de residência, ignorando o período de espera devido às dificuldades na imigração (detalhes).
3. Demais nacionalidades: aumento do prazo de residência de cinco para dez anos para quem busca cidadania, além de restrições ao reconhecimento de descendentes de judeus sefarditas.
4. Perda: revogação automática da cidadania em casos de crimes graves.
5. Bisnetos: possibilidade de concessão de nacionalidade aos bisnetos de portugueses, desde que comprovada ligação efetiva ao país.
6. Filhos: tempo de residência dos pais em Portugal aumentou de um para cinco anos para que os filhos tenham cidadania automática.

Desde o início da movimentação legislativa, cresce a preocupação de brasileiros com o impacto dessas mudanças. Elisa Carla, capixaba, enfrentou dificuldades para regularizar sua documentação, apesar de ter entrado com visto de estudante em 2020 e estar há cinco anos no país. Ela afirmou que decidiu acelerar o pedido de cidadania por receio de impedimentos futuros, investindo cerca de R$ 5,2 mil em taxas e honorários.

Segundo Vasconcelos, a expectativa é que a alteração nas regras seja um estímulo para acelerar a regularização dos processos de cidadania, reforçando a busca por legalização antes das novas exigências entrarem em vigor.

Reações e perspectivas

Especialistas e advogados têm observado aumento significativo na procura. Diego Bove relatou que, com a movimentação legislativa, o número de pedidos mensais caiu de 10 a 15 para seis ou sete, um número ainda elevado diante da média convencional, que costuma ser de uma ou duas solicitações por mês.

Segundo Raphael Rocha, advogado especializado em imigração, as dúvidas e preocupações dos brasileiros aumentaram, levando muitos a antecipar suas solicitações para evitar o excesso de burocracia e possíveis atrasos na análise dos processos na Agência de Imigração de Portugal (AIMA).

Mais informações sobre as mudanças podem ser acessadas no link original.

Com informações do Jornal Diário do Povo