Bolsonaro recebe alta e vai cumprir prisão domiciliar

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta hospitalar nesta sexta-feira (27), e chegou em casa, em Brasília, onde cumprirá prisão domiciliar humanitária por um prazo inicial de 90 dias.

A flexibilização do regime de prisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do quadro de saúde do ex-presidente. Conforme a determinação, ele voltará a usar tornozeleira eletrônica.

Bolsonaro deixou o hospital DF Star, na capital federal, por volta de 10h. Ele saiu em um carro descaracterizado, sem escolta policial. Momentos antes, a ex-primeira-dama Michelle também deixou o local, em um veículo próprio.

Decisão de Moraes

Na decisão proferida na última terça-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu um prazo inicial de 90 dias para a prisão domiciliar.

O ministro acolheu os argumentos da defesa e o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontaram a necessidade de um ambiente adequado para a recuperação plena.

“O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica […] o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões pode durar entre 45 e 90 dias”, escreveu o ministro.

Regras da prisão domiciliar

Tornozeleira eletrônica: O uso do equipamento de monitoramento é obrigatório e ininterrupto.

Comunicação proibida: Bolsonaro está proibido de utilizar smartphones, computadores ou qualquer outro meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros.

Redes sociais: Permanece a proibição total de postagens, gravação de vídeos ou áudios.

Da Redação