Austrália começa a remover menores de 16 anos de plataformas de redes sociais

Nesta quarta-feira (4), empresas como Meta, TikTok e YouTube começaram a remover e bloquear menores de 16 anos na Austrália, atendendo à nova legislação que entra em vigor na mesma data. A norma obriga as plataformas a adotarem medidas específicas para excluir usuários dessa faixa etária, sob pena de multas de até US$ 32 milhões.

Medidas para proteger crianças e adolescentes nas redes

De acordo com o governo australiano, as plataformas devem remover automaticamente os perfis de menores de 16 anos e garantir que esses usuários não tenham acesso a conteúdos ou interações que possam comprometer sua segurança. Segundo um porta-voz da Meta, a companhia trabalha para excluir os usuários que entendem terem menos de 16 anos até o próximo dia 10 de dezembro. “O cumprimento da lei será um processo contínuo, em várias etapas”, afirmou.

O principal objetivo da legislação é reduzir os riscos de exposição a conteúdos inadequados e prevenir práticas como o grooming, extorsão e golpes virtuais. O governo australiano reforça que os usuários terão a oportunidade de baixar seus históricos de uso antes da exclusão definitiva, prevista para ocorrer nos próximos dias.

Responsabilidade das plataformas e críticas ao modelo

Segundo especialistas, as empresas terão que reforçar seus sistemas de verificação de idade e reconhecimento de contas falsas para garantir o cumprimento da norma. Contudo, entidades do setor argumentam que a responsabilidade pela verificação cabe principalmente às lojas de aplicativos, e não apenas às redes sociais. “Vamos notificá-los de que, em breve, terão permissão para recuperar o acesso ao conteúdo, preservando seus históricos”, explicou um representante da Meta.

Precedentes e medidas similares ao redor do mundo

A iniciativa australiana está alinhada a outras ações em diferentes regiões, como a Florida, nos Estados Unidos, que proibiu redes sociais para menores de 14 anos. Essas medidas refletem um movimento global de proteção às crianças e adolescentes na internet, embora também gerem debates sobre privacidade e liberdade digital.

Reações e perspectivas futuras

Especialistas e organizações de direitos digitais avaliam que a lei australiana representa um avanço importante na tutela de menores online. No entanto, destacam a necessidade de monitoramento constante e de maior cooperação internacional para combater práticas ilícitas e garantir uma navegação segura para as novas gerações.

Segundo dados do estudo “Relatório da Comissão de Proteção Infantil Australiana“, o uso de redes sociais por menores cresceu 15% nos últimos dois anos, aumentando a preocupação com os impactos na saúde mental e segurança.

Para saber mais detalhes sobre as ações da Meta e demais plataformas na Austrália, acesse esta reportagem.

Com informações do Jornal Diário do Povo