Aneel alerta para possível aumento na conta de luz com novos ressarcimentos

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, declarou nesta terça-feira (4) que a conta de luz pode ficar mais cara se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o trecho da medida provisória do setor elétrico que prevê ressarcimento às usinas eólicas e solares por cortes de geração.

Por que a tarifa pode subir

Segundo Feitosa, a recomposição financeira às geradoras será feita por meio de encargos do sistema, que compõem a tarifa de energia, cobrindo custos extras na operação. “Se a decisão permanecer, se não houver veto, haverá aumento de tarifa especificamente neste item”, afirmou o diretor após reunião da diretoria da Aneel.

A agência afirmou ter condições de calcular os impactos econômicos e informar o governo sobre possíveis efeitos na tarifa de energia. O custo será repassado às distribuidoras e, posteriormente, aos consumidores finais, devido à necessidade de despachar usinas fora do previsto.

O que prevê a medida provisória

A MP aprovada pelo Congresso na segunda-feira (3) garante ressarcimento às usinas eólicas e solares quando a produção for reduzida por fatores externos. Este pagamento será realizado por meio de encargos do sistema, e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) terá até 60 dias para levantar os valores relacionados aos cortes de geração desde 1º de setembro de 2023.

Atualmente, uma resolução da Aneel reconhece apenas cortes causados por indisponibilidade externa como passíveis de indenização. A nova medida amplia esse reconhecimento, beneficiando mais unidades geradoras.

Impacto para o setor e ocorrências de excedente de energia

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a equipe técnica do governo analisa o texto da MP para orientar o presidente sobre possíveis sanções ou vetos. \”Vamos nos debruçar e, aquilo que entendermos que deve ser sancionado, vamos sancionar”, declarou.

Além disso, Feitosa informou que o Operador Nacional do Sistema (ONS) enviou à Aneel, na semana passada, as premissas do plano para gerir excedentes de energia na rede, que será detalhado em 19 de dezembro. A proposta visa criar um protocolo para situações emergenciais de excesso de geração, preservando a estabilidade do sistema elétrico.

A evolução da discussão indica que a implementação desses procedimentos envolverá três processos administrativos na Aneel, que apoiará o ONS e as distribuidoras na operacionalização dessas ações emergenciais.

Especialistas na área apontam que o tema é de grande relevância, especialmente diante das crescentes fontes de energia renovável no Brasil, que demandam um gerenciamento eficiente para evitar destabilizações na rede.

Com informações do Jornal Diário do Povo