Aneel adia avaliação que pode cassar concessão da Enel São Paulo

A diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Gentil Nogueira de Sá Júnior, solicitou mais tempo para analisar o processo que visa a possível cassação da concessão da Enel São Paulo. A decisão ocorre após uma fiscalização que apontou falhas na resposta da distribuidora durante eventos climáticos extremos que ocorreram em 2023 e 2024.

Situação atual e impacto na distribuição de energia

A Enel São Paulo fornece energia a cerca de 8 milhões de consumidores na capital e em 23 municípios da região metropolitana. Desde os eventos climáticos, a concessionária enfrenta multas que superam R$ 260 milhões aplicadas pela Aneel, além de críticas pela lentidão no restabelecimento do serviço. Atualmente, o contrato de concessão termina em 2028, mas a companhia já pediu a renovação antecipada.

Decisão e parecer da área técnica

A relatora do caso, Agnes Maria de Aragão da Costa, apoiou o relatório da equipe técnica da Aneel, que aponta melhorias, como a redução do tempo médio de atendimento em emergências e o aumento do número de equipes mobilizadas para atendimentos emergenciais. No parecer, a área técnica destaca que, embora haja avanços, ainda há dúvidas sobre a regularização definitiva da situação da Enel SP.

Recomendações e ações em andamento

Em outubro de 2024, a Aneel emitiu um Termo de Intimação à Enel, devido ao descumprimento do plano de contingência, além da reincidência de falhas, especialmente no evento de 11 de outubro de 2023. Os técnicos avaliam que as recentes resoluções foram de caráter provisório, pois não há período de chuvas suficiente para comprovar a estabilidade das ações adotadas.

Por isso, a área técnica recomenda que a supervisão regulatória continue até março de 2026, para verificar os resultados durante o próximo período de chuvas. A análise considerará se a empresa alcançou a regularização definitiva das falhas e transgressões identificadas.

Perspectivas futuras e possíveis consequências

Apesar do avanço nas ações da Enel, a decisão de cassar ou não a concessão dependerá do Ministério de Minas e Energia, que dará a palavra final. A Aneel seguirá acompanhando o caso, aguardando o período de avaliações adicionais antes de definir um posicionamento definitivo.

Para mais detalhes sobre o processo, consulte a reportagem do G1.

Com informações do Jornal Diário do Povo