Alepi aprova renegociação de dívidas e novos empréstimos ao Governo do Estado

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta quarta-feira (15) cinco projetos de reestruturação de dívidas no valor de cerca de R$ 7 bilhões e abertura de novos empréstimos no valor de R$ 3,55 bilhões.

O projeto de lei, relatado pelo deputado João Mádison (MDB), prevê a renegociação de quatro empréstimos feitos com Banco do Brasil, Caixa e Itaú, agora concentrados no BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento). Já o projeto de lei, relatado por Hélio Isaías (PT), unifica sete operações de crédito com o Banco do Brasil.

O deputado Gustavo Neiva (Progressistas) votou contra os projetos, alegando que o cenário de juros altos não é propício para novas operações.

“Hoje, o país vive uma taxa de juros igual à de 2006. A Selic está a quase 15% ao ano e nós sabemos que o crédito está muito caro”, declarou. Segundo o parlamentar, a reestruturação indica desequilíbrio nas contas públicas.

Hélio Isaías discordou da informação do deputado Gustavo Neiva.

“É uma renegociação que não foi feita apenas agora no governo Rafael Fonteles. É uma matéria que já foi votada aqui nos governos de Wellington Dias e no governo do próprio Wilson Martins”. Ele explicou ainda que os projetos se amparam no Propag, programa federal que permite alongamento da dívida com condições vantajosas.

Já o deputado Fábio Novo (PT) destacou que as operações vão gerar economia para os cofres públicos.

“No PLOG 49/25, está prevista a economia de R$ 894 milhões”, pontuou.

Durante a sessão plenária, com 27 deputados presentes, as mensagens ainda contaram com dois votos contrários, dos deputados Bessah e Gustavo Neiva, ambos do Partido Progressistas. 

Novos empréstimos: 
PLOG 47/25 – Banco do Brasil – Novo empréstimo R$2,980 bilhões
PLOG 51/25 – BID – Piauí Mais Digital – cerca de R$280 milhões – serviços públicos
PLOG 52/25 – BID – Projeto de Modernização da Gestão Fiscal – cerca de R$290 milhões

Reestruturação:  
PLOG 48/25 – BIRD – Reestrutura 4 empréstimos com BB, Caixa e Itaú – cotação de hoje 2,2 bilhões
PLOG 49/25 – Banco do Brasil – Reestrutura 7 empréstimos com o mesmo banco – 5,8 bilhões

Da Redação