Filhos de FHC obtêm na Justiça a interdição do ex-presidente

A Justiça de São Paulo aceitou nesta quarta-feira (15) o pedido de interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), 94, feito por três filhos —Paulo Henrique, Luciana e Beatriz. O motivo é o agravamento do quadro de Alzheimer, doença em estágio avançado.

Com a decisão, Paulo Henrique Cardoso passa a ser o curador provisório do pai. Caberá a ele responder pelos atos civis e pela vida financeira e patrimonial do ex-presidente. A informação foi publicada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, e confirmada pela Folha.

A família e a Fundação FHC afirmam que não vão comentar o assunto, que é “estritamente de foro íntimo”.

A petição foi assinada pelos advogados Caetano Berenguer, Fabiano Robalinho e Henrique Avila, do escritório Bermudes Advogados. A solicitação foi instruída com laudo médico que atesta o estado de saúde.

O pedido afirma que, diante do agravamento do Alzheimer, o ex-presidente tornou-se “incapaz para praticar os atos da vida civil”.

“O delicado quadro de saúde atual de Fernando Henrique Cardoso, e a confirmação de que os ora autores sempre foram os responsáveis pelos cuidados do pai, é igualmente atestada pelos depoimentos escritos apresentados por pessoas que mantêm, há décadas, íntima convivência com a família Cardoso”, diz o documento.

A petição foi protocolada na terça-feira (14) na 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível de São Paulo e deferida no dia seguinte pela juíza Ana Lúcia Xavier Goldman. O processo tramita em sigilo.

Na decisão, a juíza justifica a nomeação de Paulo Henrique pelos “sinais da confiança depositada pelo requerido ao ora nomeado, constando como seu procurador”.

A situação de saúde comprometeria a validade das procurações outorgadas anteriormente por FHC aos filhos, o que motivou o pedido de interdição. O documento traz ainda comunicações entre familiares e a equipe de assistência ao ex-presidente, como por exemplo para a compra de materiais de cuidados médicos, e anexa as procurações já existentes.

A medida judicial vale provisoriamente para atos de gestão patrimonial, seguindo o pedido dos autores. Os demais atos só serão incluídos após perícia médica prevista em lei.

Fernando Henrique governou o país de 1995 a 2002. Após deixar a Presidência, não ocupou mais cargos públicos, mas permaneceu ativo no debate político, dentro do PSDB ou por meio de sua fundação.

Fonte: O Globo