Governo quer novas reformas econômicas a partir de 2027, afirma Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (18) que o governo precisará promover novas reformas econômicas a partir de 2027 para assegurar a sustentabilidade das contas públicas no longo prazo. Durante café de fim de ano com jornalistas, Haddad ressaltou que o atual arcabouço fiscal pode passar por aprimoramentos, mas sua estrutura central deve ser preservada.

Manutenção e ajustes no arcabouço fiscal

Segundo Haddad, a arquitetura da regra fiscal deve ser mantida, embora os parâmetros possam ser ajustados ao longo do tempo. “Você pode discutir os parâmetros do arcabouço, como apertar mais ou menos”, afirmou, citando como exemplo o limite de crescimento real das despesas, hoje fixado em até 2,5% ao ano. Para ele, essa flexibilidade permitirá que futuras gestões adaptem as regras às condições econômicas.

Trajetória da dívida pública e necessidade de reformas

O ministro enfatizou que reformas serão inevitáveis para garantir a sustentabilidade da dívida pública. “É o que eu estou fazendo o tempo todo aqui: algum tipo de reforma para melhorar a sustentabilidade dos gastos públicos no tempo”, destacou. Ele reforçou a importância de evitar compromissos fiscais que possam precisar ser revistos posteriormente, buscando metas fiscais credíveis e com respaldo técnico.

Perspectivas para metas fiscais e cenário futuro

Para 2025, a meta fiscal é de déficit zero, embora o arcabouço permita até um saldo negativo de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a cerca de R$ 31 bilhões. Em 2026, a previsão é de superávit de 0,25% do PIB, aproximadamente R$ 34,3 bilhões. Haddad destacou que a equipe econômica busca cumprir metas exigentes, mas realistas, para reconstruir as contas públicas.

Ele afirmou ainda que o cenário fiscal deve melhorar até o fim do mandato, com o sucessor encontrando uma situação mais equilibrada do que em 2023, apoiada por ajustes tanto na arrecadação quanto nas despesas públicas.

Discussão sobre parâmetros do arcabouço fiscal

Haddad reforçou que discutir e ajustar os parâmetros do arcabouço fiscal é uma prática natural ao longo do tempo. “Eventuais ajustes podem envolver o teto de crescimento das despesas, hoje em 70% do crescimento real das receitas”, explicou. Assim, futuros governos poderão decidir por reduzir ou ampliar esse limite, dependendo de suas prioridades econômicas e políticas.

Ele também mencionou a possibilidade de alterar o teto de crescimento real dos gastos, que atualmente é de 2,5% acima da inflação. “Um governo mais à direita pode decidir apertar mais os parâmetros. Outro pode manter os atuais. Isso é da democracia”, afirmou.

Posição do governo sobre teto de dívida e a regra internacional

Haddad declarou ser contra a criação de um teto específico para a dívida pública, defendendo a manutenção do modelo atual de regras fiscais e ajustes nos parâmetros. Segundo ele, essa postura garante maior flexibilidade para o governo gerenciar as contas.

Harmonia entre política fiscal e monetária

O ministro voltou a defender a coordenação entre política fiscal e monetária, destacando que uma afeta diretamente a outra. Ele ressaltou que o Ministério da Fazenda acompanha sinais de desaceleração da economia, e que o diálogo com o Banco Central é constante para evitar dissonâncias.

Haddad também rejeitou a tese de que o elevado patamar dos juros seja consequência direta do arcabouço fiscal, atribuindo o movimento mais à desancoragem das expectativas ocorrida no ano passado, em decorrência de ruídos no debate sobre a reforma do Imposto de Renda. Foi criada a narrativa de que não haveria compensação [da isenção do Imposto de Renda], o que afetou a credibilidade. O choque de juros foi uma resposta a isso, afirmou.

Ele lembrou que o governo herdou a taxa básica de juros em 13,75% ao ano e concluiu que a credibilidade fiscal é um processo cumulativo, que leva tempo para ser consolidado. O problema não começou agora, afirmou.

Para mais detalhes, acesse o site da Agência Brasil.

Com informações do Jornal Diário do Povo