Mudanças no ICMS sobre combustíveis: da lógica ad valorem à nova estrutura

Até o ano de 2022, o ICMS sobre combustíveis era calculado com base em uma alíquota ad valorem, ou seja, um percentual aplicado sobre o preço final do produto. Em São Paulo, por exemplo, essa alíquota chegava a 18% sobre o valor da gasolina, fazendo com que a arrecadação variásse diretamente com o preço do combustível.

De ad valorem para uma nova lógica de cobrança

Com as mudanças implementadas recentemente, alguns estados passaram a adotar uma estrutura de cobrança diferente, buscando maior estabilidade na arrecadação. A nova política visa estabelecer faixas fixas ou percentuais que não variam tão sensivelmente com o preço do combustível, buscando equilibrar arrecadação e preços ao consumidor.

Impactos na arrecadação e no preço

Segundo especialistas, a mudança na lógica de cálculo do ICMS pode diminuir a volatilidade da arrecadação estadual, que antes subia ou caía conforme as oscilações do preço do petróleo e da gasolina. Além disso, a medida visa reduzir o impacto direto na tarifa final do consumidor, contribuindo para maior previsibilidade de custos.

De acordo com o artigo publicado pelo G1, essa mudança faz parte de uma estratégia mais ampla de ajuste fiscal e controle de preços, buscando um equilíbrio entre arrecadação e impacto social.

Contexto e perspectivas futuras

Especialistas apontam que a definição de novas bases de cálculo do ICMS deve contribuir para maior estabilidade na arrecadação, além de amenizar a influência de oscilações externas no preço do combustível. Os próximos meses serão decisivos para a implementação efetiva dessas mudanças e seus efeitos na economia do setor de combustíveis.

A expectativa é que essa nova estrutura seja adotada de forma gradual por todos os estados, com acompanhamento das receitas e do impacto no mercado consumidor.

Com informações do Jornal Diário do Povo