Haddad reforça diálogo com EUA para combater evasão fiscal no setor de combustíveis

No mesmo dia em que a Receita Federal deflagrou a operação contra fraude no setor de combustíveis, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou a importância de estabelecer um diálogo direto com os Estados Unidos para combater crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. A ação faz parte de um esforço conjunto para combater a criminalidade transnacional e recuperar ativos ilegais no exterior.

Operação contra fraudes fiscais e cooperação internacional

Durante entrevista na porta do Ministério da Fazenda nesta quinta-feira (27), Haddad explicou que criminosos usam o estado de Delaware, nos Estados Unidos, como paraíso fiscal para movimentar ilegalmente dinheiro brasileiro, sem declarar. Depois, esses recursos retornam ao Brasil “lavados”, por meio de aplicações financeiras dissimuladas.

“A última operação foi de R$ 1,2 bilhão de envio para esses fundos em Delaware, e que voltam pra cá na forma de aplicação, como se fosse um investimento estrangeiro. Mas, na verdade, o dinheiro saiu daqui.”

Haddad revelou que já conversou com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a urgência de fortalecer as ações contra esses crimes, buscando uma parceria mais estreita com os Estados Unidos.

Recuperação de ativos e parceria internacional

Segundo o ministro, as investigações já mobilizam a Polícia Federal na recuperação de bens no exterior e a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). Ele detalhou que há uma ação específica do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, com uma denúncia de 300 páginas que compila movimentações financeiras ilegais para acelerar processos judiciais.

Poço de Lobato e desarticulação de esquema no setor de combustíveis

A operação Poço de Lobato, lançada nesta quinta-feira, ocorreu em cinco estados (Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo) com o objetivo de desmantelar esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no ramo de combustíveis. A ação é um desdobramento da Operação Carbono Oculto, que já havia fechado dezenas de postos em Maranhão, Piauí e Tocantins.

De acordo com dados da Receita Federal, foram identificados 17 fundos ligados ao esquema, que totalizam patrimônio de aproximadamente R$ 8 bilhões, na maior parte fundos fechados com um único cotista, dificultando rastreamento e ocultando recursos.

“Você precisa atuar também pelo andar de cima. É o andar de cima que irriga com bilhões as atividades criminosas. Hoje estão sendo bloqueados R$ 8 bilhões de fundos. Na Operação Carbono Oculto, foram R$ 30 bilhões. Só hoje, R$ 8 bilhões.”

Devedor contumaz e projeto de lei

Haddad voltou a solicitar ao Congresso Nacional a tramitação do projeto de lei que cria um regime específico para punir contribuintes que sonegam impostos de forma deliberada e recorrente, denominado devedor contumaz. O projeto, já aprovado pelo Senado, aguarda análise na Câmara dos Deputados.

Segundo o ministro, a lei foi aperfeiçoada ao longo de três anos, incluindo benefícios para contribuintes honestos, garantindo um mecanismo equilibrado para separar o joio do trigo. Ele declarou que, se sancionada ainda neste ano, a legislação fortalecerá a luta contra a sonegação no próximo período.

Perspectivas futuras e desafios

Haddad concluiu ressaltando que a cooperação internacional e a modernização das ações de fiscalização são essenciais para combater a continuidade da evasão de divisas e a lavagem de dinheiro no setor de combustíveis e outros setores estratégicos brasileiros. Ele também reforçou a necessidade de avançar na discussão do projeto de lei de devedor contumaz para reforçar a arrecadação e a justiça fiscal no país.

Com informações do Jornal Diário do Povo