Estudo propõe tarifa zero no transporte público por contribuição de empresas

Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade de São Paulo (USP) divulgaram nesta quarta-feira (26) um estudo que defende a implementação da tarifa zero no transporte público, financiada por um fundo criado com contribuição de empresas. A proposta visa substituir o sistema de vale-transporte por uma cobrança de empresas privadas e públicas a partir de 10 funcionários em cidades com mais de 50 mil habitantes.

Reforma no financiamento do transporte público

O estudo, intitulado Caminhos para a tarifa zero, sugere que cerca de 81,5% dos estabelecimentos nesses municípios estariam isentos de contribuição, permitindo uma arrecadação de aproximadamente R$ 80 bilhões ao ano. Com esse montante, seria possível custear a gratuidade do transporte em 706 cidades brasileiras, o que beneficiaria cerca de 124 milhões de habitantes.

De acordo com o professor Thiago Trindade, da UnB, a contribuição prevista seria de aproximadamente R$ 255 por mês por funcionário, o que geraria um impacto financeiro viável e suficiente para financiar o sistema de tarifa zero. “Um estabelecimento com 10 funcionários pagará o valor de uma contribuição; com 20 funcionários, o valor será referente a 11 pessoas”, explicou.

Financiamento sem carga para o governo federal

Atualmente, o sistema de vale transporte dá desconto de 6% no salário do trabalhador, enquanto a proposta sugere que, ao invés de o empregador pagar esse benefício ao empregado, ele contribua diretamente para um fundo de financiamento, sem onerar o orçamento federal ou criar novos impostos.

“A ideia é iniciar um projeto de teste em 2026 em algumas regiões metropolitanas para avaliar sua implementação prática”, afirmou o professor Thiago Trindade. Ele destaca que esse modelo poderia beneficiar toda a população das 706 cidades, promovendo inclusão social e melhora na mobilidade urbana.

Impactos econômicos e sociais

O estudo aponta que a gratuidade no transporte público podem estimular a economia local, já que as pessoas deixarão de gastar com passagens e terão mais dinheiro circulando. Além disso, a maior utilização do transporte coletivo pode reduzir acidentes de trânsito, que representam um custo elevado para o sistema de saúde do país.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que a participação das motos nas mortes por acidentes de trânsito aumentou de 3% no final dos anos 1990 para quase 40% em 2023, gerando despesas públicas de mais de R$ 270 milhões em internações hospitalares.

“A tarifa zero contribuiria para aumentar a expectativa de vida da população e para a geração de mais riqueza no país”, destacou Thiago Trindade. Ele reforça que a política social de transporte é uma das maiores formas de distribuição de renda e inclusão social.

Impacto na economia e próximos passos

Segundo cálculos feitos pela equipe de pesquisa, o Distrito Federal, por exemplo, poderia gerar R$ 2 bilhões em receita em um ano com a implementação do sistema. Para aprovar uma lei que viabilize a tarifa zero, especialistas defendem uma campanha de sensibilização para ampliar o apoio social ao projeto.

“A mobilização social foi fundamental para inserir esse tema na agenda brasileira, e agora é necessário intensificar esse diálogo com a sociedade”, afirmou o pesquisador.

Para avançar, os autores do estudo sugerem que seja iniciado, em 2026, um projeto-piloto em regiões metropolitanas, avaliando o funcionamento do modelo e abrindo caminho para uma implementação mais ampla.

Para conferir o estudo completo, acesse o documento Caminhos para a tarifa zero.

Com informações do Jornal Diário do Povo