Europa rejeita flexibilizar regras tecnológicas em troca de tarifás de aço

A chefe antitruste da União Europeia descartou nesta segunda-feira (24) a possibilidade de flexibilização das regras tecnológicas do bloco, após declaração do secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, de que Bruxelas precisaria alterar suas regulamentações digitais para obter uma redução nas tarifas sobre aço e alumínio.

Europa reafirma compromisso com regras digitais

Em entrevista à agência Bloomberg, Lutnick afirmou que os EUA poderiam oferecer um acordo mais favorável de “aço e alumínio” em troca de recuo da UE em relação às suas regulamentações digitais. Atualmente, os EUA aplicam uma tarifa de 50% sobre as importações europeias desses metais.

Teresa Ribera, vice-presidente da Comissão Europeia, destacou que “as regras digitais da Europa não estão em negociação”. Ela reforçou que o objetivo europeu é garantir mercados justos, proteger os direitos dos consumidores e assegurar o futuro digital do continente.

Conflito entre tarifas e regulamentações

Trump destacou as regulamentações digitais europeias como uma barreira comercial não tarifária, com possíveis penalidades que os EUA pretendem usar como uma forma de tarifa recíproca. Lutnick e o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, se reuniram na manhã desta segunda-feira com a comissária de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, para discutir o tema.

Virkkunen reforçou a importância das regulamentações do Digital Services Act e do Digital Markets Act, que regulam plataformas e mercados online, e que, segundo a Comissão Europeia, são essenciais para garantir a proteção e a concorrência no meio digital.

Reforçando a postura europeia

Apesar das ameaças do governo Trump, a União Europeia continua aplicando suas políticas antitruste digital com firmeza. Recentemente, a UE multou a Apple em €500 milhões (US$ 576 milhões) e a Meta em €200 milhões por práticas anticompetitivas.

Antes dessas penalizações, a Comissão aplicou multas que ultrapassaram US$ 8 bilhões contra o Google e exigiu que a Apple pagasse €13 bilhões em impostos retroativos na Irlanda. No entanto, essas ações ocorreram sob a legislação tradicional de concorrência, e não sob o Digital Markets Act.

Consequências e próximos passos

A ligação feita por Lutnick entre tarifas sobre aço e regras digitais coloca a UE numa posição delicada enquanto tenta obter isenções tarifárias dos EUA. Donald Trump criticou a UE por suas barreiras comerciais, acusando o bloco de criar obstáculos à economia americana.

Após a primeira visita oficial de Lutnick e Greer a Bruxelas desde o acordo comercial de julho, a UE manifesta preocupação de que a extensão das tarifas, que ultrapassam 400 itens, possa prejudicar o entendimento bilateral e comprometer o teto de 15% nas tarifas acordado entre as partes.

Segundo Lutnick, se os Estados Unidos conseguirem convencer a UE a aliviar suas regulações, haveria potencial para atrair investimentos que poderiam chegar a US$ 1 trilhão, beneficiando ambas as economias. O representante europeu de comércio, Maros Sefcovic, declarou que as regras digitais do bloco “não são discriminatórias” e que não têm como alvo empresas americanas.

Mais informações sobre o tema podem ser acessadas na matéria original no O Globo.

Com informações do Jornal Diário do Povo