Governo reduz volume de recursos congelados no Orçamento de 2025

A equipe econômica do governo anunciou nesta sexta-feira (21) que o volume de recursos congelados no Orçamento de 2025 caiu de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões, conforme divulgado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Do total, R$ 4,4 bilhões estão bloqueados e R$ 3,3 bilhões foram contingenciados, refletindo uma redução relevante nos esforços de contenção de gastos.

Bloqueios e contingenciamento: diferenças e motivos

O bloqueio é adotado quando os gastos previstos excedem o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal, enquanto o contingenciamento ocorre quando há frustração de receitas e risco de descumprimento da meta fiscal. Segundo o Ministério, a diminuição do bloqueio decorre principalmente do cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias (não obrigatórias), que foram utilizados para cobrir gastos obrigatórios.

Já o contingenciamento, que havia sido zero anteriormente, elevou-se para R$ 3,3 bilhões, refletindo a piora na projeção do resultado fiscal neste ano, devido ao aumento do déficit das estatais e à revisão para baixo da receita líquida.

Impacto da revisão nas projeções de receitas e despesas

O relatório apresentou uma atualização nas estimativas para o período de 2025, mantendo a meta de déficit zero, com tolerância de até R$ 31 bilhões. As projeções de receitas primárias da União ficaram quase estáveis, de R$ 2,924 trilhões para R$ 2,922 trilhões, enquanto as despesas também tiveram leve aumento, de R$ 2,417 trilhões para R$ 2,418 trilhões.

Entre os itens específicos, destaque para a redução de despesas com benefícios previdenciários (de R$ 1,029 trilhão para R$ 1,028 trilhão) e subvenções econômicas (de R$ 24,769 bilhões para R$ 21,677 bilhões). Já as receitas de dividendos de estatais tiveram aumento de R$ 48,8 bilhões para R$ 52,4 bilhões.

Alívio financeiro e futuro do Orçamento

Com a redução do bloqueio e do contingenciamento, o volume total de recursos congelados caiu de R$ 8,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões, um alívio de R$ 644 milhões. A liberação de emendas parlamentares também foi ampliada, passando de R$ 2,794 bilhões para R$ 2,645 bilhões.

Segundo o Ministério do Planejamento, o detalhamento das áreas com liberação parcial ocorrerá até o final de novembro, com previsão de implementação a partir de dezembro. Ainda, o governo destacou que as medidas recentes, como a aprovação de ações tributárias e o aval do Tribunal de Contas da União para o contingenciamento, reforçam a tentativa de manter o equilíbrio fiscal mesmo diante de dificuldades econômicas.

O Ministério reforça que a meta fiscal de déficit zero permanece, com riscos controlados, e que o ajuste nas despesas e receitas é fundamental para sustentar a responsabilidade fiscal em 2025. A expectativa é de que as ações adotadas proporcionem maior flexibilidade na gestão orçamentária e permitam a continuidade de investimentos públicos essenciais.

Para mais detalhes, consulte o relatório oficial do Ministério do Planejamento.

Com informações do Jornal Diário do Povo