Arteris fica novamente à frente da concessão da BR-101/RJ após leilão sem concorrentes

A concessionária Arteris foi a única interessada no leilão de otimização do contrato da BR-101/RJ, conhecida como Autopista Fluminense, ocorrido nesta terça-feira na B3, em São Paulo. Após a repactuação do contrato no Tribunal de Contas da União (TCU), a empresa ofereceu tarifa zero de desconto, visto que não enfrentou concorrentes durante o processo.

Detalhes do leilão e investimentos previstos na rodovia

O recálculo da Tarifa Quilométrica Homogênea ficou em R$ 23,64 por 100 km, segundo atualizações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A repactuação permitirá o destravamento de investimentos de aproximadamente R$ 6 bilhões na rodovia, que liga Niterói a Campos dos Goytacazes, na divisa entre Rio de Janeiro e Espírito Santo. As despesas operacionais estimadas somam R$ 4,1 bilhões.

Martí Carbonell, CEO da Arteris, afirmou que a licitação representa a materialização de um compromisso de longo prazo: “Essa é a realização do nosso compromisso baseado em segurança jurídica, atualização contratual e ampliação de investimentos.”

Concessões anteriores e expectativas futuras

Já neste ano, outras duas concessões rodoviárias passaram por repactuação: a Motiva (antiga CCR), com a MSVia, e a Ecorodovias, com a Eco101. Segundo especialistas, a participação de apenas uma interessada nos leilões de repactuação não surpreende, pois há uma preferência do mercado por disputar novos projetos de concessão, devido aos altos custos de análise envolvidos nesses processos.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, que enviou mensagem na COP 30, destacou que a repactuação trará um novo momento para a rodovia, com investimento de R$ 6 bilhões em melhorias como a duplicação de 50 km de pistas, implementação de 52 km de faixas adicionais e 59 km de ciclovias — infraestrutura importante para a região.

Projetos de melhorias e obras futuras

Entre as obras previstas estão o contorno de Campos, que será fundamental para o trânsito no Rio de Janeiro, além de melhorias como novas vias de acesso, passarelas e paradas de ônibus, visando maior segurança e fluidez no tráfego.

Análise do mercado e história da concessão

Fernando Vernalha, especialista em infraestrutura e sócio do escritório Vernalha Pereira, comentou que a ausência de concorrentes não é uma surpresa, dado o alto custo de análise de concessões repactuadas. Ele ressalta que há uma maior preferência dos interessados por novos projetos do que por aquisições de contratos já repactuados.

A concessionária Arteris já administrava a rodovia desde 2008 e, em 2020, requestou sua devolução, alegando inviabilidade econômica, dificuldades com cronograma de obras e licenças ambientais. Após acordo com o governo, foi autorizada a repactuação do contrato, que agora foi leiloada novamente após o Tribunal de Contas da União aprovar as condições.

A rodovia possui 322 km, cinco praças de pedágio e conecta Niterói a Campos dos Goytacazes, passando por 13 cidades, além de facilitar o acesso às regiões dos Lagos e à Bacia de Campos.

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Com informações do Jornal Diário do Povo