Subsídio ao carvão poderá custar até R$ 107,7 bilhões até 2040

A ampliação do subsídio às usinas de carvão mineral no Brasil pode representar um gasto entre R$ 76 bilhões e R$ 107,7 bilhões aos consumidores entre 2026 e 2040, de acordo com cálculo do Instituto Internacional Arayara. O levantamento foi feito a pedido do blog e indica que, entre 2013 e 2024, os consumidores já contribuíram com cerca de R$ 11,5 bilhões em subsídios para a compra de carvão, valor que poderia ser ao menos multiplicado por seis com a nova regra.

Impactos econômicos e ambientais do novo modelo de subsídio

O valor mínimo refere-se a um cenário de operação parcial das usinas a carvão, enquanto o máximo contempla o funcionamento pleno de todas as plantas. Segundo o estudo, o subsídio deixará de incidir diretamente sobre a compra do carvão, passando a cobrir os custos de operação por meio da contratação de energia de reserva, o que, na prática, eleva os custos ao incluir despesas com insumos, pessoal e manutenção.

Custos não contabilizados

John Wurdig, gerente de Transição Energética do Arayara.org, ressalta que esse cálculo não inclui os custos ambientais, como passivos, contaminação do ar e dos rios, além do impacto à saúde da população. “Para Santa Catarina, estimamos um custo de R$ 20 bilhões, e para o Rio Grande do Sul, outros R$ 5 bilhões”, afirmou o especialista. Ele também cita que há cerca de 800 bocas de minério para recuperar na região Sul, além de danos ambientais irreversíveis.

Usinas de carvão atualmente em operação

Atualmente, as usinas a carvão em funcionamento são a Usina Termelétrica Figueira (Copel), suspensa temporariamente, o Complexo Jorge Lacerda (Diamante Energia) e a Usina de Candiota III (Âmbar Energia), todas na região Sul. A previsão do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2030), elaborado pela EPE, era de que as termelétricas a carvão fossem encerradas até 2027, eliminando os subsídios.

Política de transição e possíveis mudanças na legislação

Porém, a Lei nº 14.299/2022 criou o Programa de Transição Energética Justa (TEJ), que obriga, até 2040, a contratação de energia do Complexo Jorge Lacerda. Segundo Priscila Arruda, especialista do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a medida substitui os reembolsos pela compra de carvão por uma reserva de mercado paga pelos consumidores, ampliando o custo para o público.

Lula ainda analisa a possível sanção da Medida Provisória nº 1.304/2025, que estende essa reserva de mercado a todas as usinas a carvão no Sul do Brasil. O presidente tem até 18 de novembro para decidir, e o governo ainda não confirmou se haverá veto ou manutenção do dispositivo, o que gerou preocupação no setor ambiental e econômico.

Desafios ambientais e o futuro da matriz energética

John Wurdig destaca que a política de subsídios ao carvão é contraditória diante do compromisso do Brasil com a redução de emissões de gases de efeito estufa. “Os custos ambientais e de saúde pública ainda não estão contabilizados nesses valores, o que evidencia o impacto negativo dessa fonte de energia mais poluente”, afirma.

Apesar dos avanços na queda do desmatamento e na implementação de energias renováveis, a permanência das usinas a carvão revela tensões no cenário de transição energética do país. O debate sobre os custos e benefícios dessa política permanece aceso, com impacto direto na sustentabilidade e na saúde da população brasileira.

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Com informações do Jornal Diário do Povo