Brasil amplia estrutura pública no combate à fome até 2024

A partir de 2018, o Brasil intensificou seus esforços para combater a fome, com o aumento das estruturas públicas de segurança alimentar nos municípios. Segundo o IBGE, esses ambientes passaram de 36,6% em 2018 para 51% em 2024, um avanço que ajudou o país a atingir, em 2023, a meta de sair do mapa da fome da ONU.

Dados recentes revelam avanço na organização de políticas de segurança alimentar

Nos últimos seis anos, todos os estados, com exceção de Rondônia, passaram a contar com estruturas organizacionais voltadas à segurança alimentar. Além disso, 17 das 27 unidades federativas possuíam leis específicas sobre o tema e planos de combate à fome em 2024. Ainda assim, há desafios na implementação dessas políticas em nível municipal.

Desigualdade na adoção de instrumentos de política pública

Embora a maioria dos estados tenha ações consolidadas, mais de 60% dos municípios ainda não possuíam legislação específica ou planos de segurança alimentar. Entre as cidades com mais de 500 mil habitantes, 45,8% tinham planos ou instrumentos similares, demonstrando maior organização em regiões de maior porte.

Outros instrumentos e participação social

Somente três estados — Ceará, Paraíba e Santa Catarina — informaram a existência de Fundo Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional em 2024. Quanto aos municípios, apenas 2,8% possuem esse instrumento financeiro. No âmbito da participação social, todas as unidades federativas que participaram da pesquisa possuem Conselhos de Segurança Alimentar, enquanto 24 estados realizaram conferências sobre o tema.

Gestores e diversidade na condução das políticas

Os gestores dessas políticas, em sua maioria mulheres (69,3%), são predominantemente brancos (57,2%). Segundo Vânia Maria Pacheco, do IBGE, a diversidade entre os responsáveis deve ser fortalecida, visto que a insegurança alimentar afeta principalmente famílias lideradas por negros e mulheres. A maioria dos gestores também possui ensino superior completo.

Impactos e desafios atuais

Embora os números de insegurança alimentar tenham atingido o menor nível desde 2004, com 6,4 milhões de brasileiros nessa condição, o desafio é evitar a permanência de grupos vulneráveis, especialmente crianças e adolescentes, que representam mais que o dobro da média nacional de insegurança.

A consolidação das estruturas de combate e a efetiva atuação dos conselhos municipais e estaduais são essenciais para aprimorar a gestão e ampliar o acesso à alimentação adequada a toda a população brasileira.

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Com informações do Jornal Diário do Povo