Transição energética requer segurança jurídica e cooperação internacional, diz especialista espanhol

O presidente da Federação Europeia das Associações de Direito Energético (EFELA), Vicente López-Ibor Mayor, reforçou a necessidade de segurança jurídica, estabilidade regulatória e cooperação internacional para acelerar a transição para uma economia de baixo carbono. Em sua primeira visita ao Brasil, López-Ibor participou do evento Pre-COP30 Global Summit Energy Transition, em Copacabana, antes do início da COP30, e criticou o ritmo lento e insuficiente dos avanços globais.

Energia e clima: duas faces de uma mesma moeda

Em entrevista exclusiva ao blog, López-Ibor destacou que a matriz energética brasileira possui forte presença de fontes renováveis, o que é um fator alentador, mas insuficiente para uma mudança estrutural. “É necessário desenhar incentivos adequados em conjunto com os setores econômicos para criar um plano industrial de descarbonização de médio prazo, com mecanismos de avaliação e estímulo à competitividade”, afirmou.

Compromissos globais e desafios atuais

Questionado sobre o cenário internacional de combate às mudanças climáticas, o especialista comentou: “Devemos aprender com os erros do passado e acelerar nossos esforços de redução de emissões. O relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) mostra que, até agora, os compromissos não são suficientes para limitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC”.

Ritmo da transição e papel do direito

Segundo López-Ibor, o ritmo das reformas é lento e precisa ser acelerado. “Há um excesso de conformismo, e é fundamental que as regulamentações avancem mais rapidamente, com bases científicas, econômicas e sociais sólidas”, disse. Ele reforçou a importância do direito e da regulação na promoção de uma transição sustentável, destacando que os princípios do sistema jurídico devem garantir valores duradouros e a estabilidade do processo.

Perspectivas para o Brasil na economia de baixo carbono

O especialista ressaltou que o Brasil possui grande potencial de energia renovável, incluindo hidrelétricas, energias voltadas à descarbonização como biocombustíveis e projetos de hidrogênio verde. Para López-Ibor, é fundamental estabelecer incentivos que permitam ao país criar uma cadeia industrial de descarbonização de médio prazo, promovendo infraestrutura e projetos nas áreas de energia, mobilidade e indústria.

Aprendizados da Europa e contribuições brasileiras

Ele afirmou que a Europa avançou bastante em eletrificação renovável e armazenamento de energia, enquanto o Brasil lidera na descarbonização de setores de transporte e indústria. “A cooperação bilateral é essencial, pois há uma complementaridade de capacidades e experiências”, destacou López-Ibor. Ele também reforçou a importância de relacionamentos mais estreitos no campo de inovação, tecnologia limpa e soluções de descarbonização.

Regulação e cooperação internacional na energia

De acordo com o especialista, a regulação eficiente é fundamental para incentivar a transição energética. “Sem segurança jurídica e estabilidade regulatória, não atrairemos os investimentos necessários. O direito da energia deve fornecer princípios estáveis e garantir que a transição seja sustentável”, explicou. Além disso, López-Ibor sugeriu que a cooperação entre Europa e América Latina seja fortalecida, especialmente em áreas como biocombustíveis, energias renováveis, interconexões e inovação tecnológica.

Legado e futuras perspectivas

Ao concluir a entrevista, López-Ibor reforçou que o valor da sustentabilidade e a inovação tecnológica são essenciais para o progresso econômico e social equilibrado. “O direito deve facilitar a operacionalização desses valores e regulamentações adequadas para que a transição energética seja bem-sucedida, promovendo um futuro mais sustentável para todos”, finalizou.

Para mais informações, acesse a fonte original: Link na Globo.

Com informações do Jornal Diário do Povo