Transição justa: luta que pode definir sucesso da COP30

A COP30, que começa em Belém em 10 de novembro, reforça a importância da transição justa para o sucesso na luta contra as mudanças climáticas. O tema, prioritário na conferência da ONU, busca assegurar que a transição para economias menos emissoras de gases de efeito estufa não penalize os países vulneráveis e comunidades tradicionais, promovendo a inclusão social e a equidade global.

Por que a transição justa é essencial no combate às mudanças climáticas

Segundo Anabella Rosemberg, especialista da Climate Action Network, a discussão envolve questões que impactam diretamente a qualidade de vida das pessoas, como o aumento do custo de eletricidade, formas de transporte e alimentação. “Políticas climáticas muitas vezes extrapolam o aspecto técnico e tecnológico, sem pensar nos resultados para o bem-estar da sociedade”, explica.

Desigualdades na inovação tecnológica e nos investimentos

Dados da ONU indicam que apenas três países — Japão, Estados Unidos e Alemanha — concentram 58% das patentes de tecnologias verdes, enquanto os países em desenvolvimento, excluindo a China, respondem por apenas 2%. Além disso, a África, que abriga 80% da população sem acesso à eletricidade, recebeu somente 2% dos investimentos em energias limpas em 2023, conforme a ONG Oxfam.

Um exemplo de transição injusta é a mineração de cobalto no Congo, onde trabalhadores ganham menos que o salário mínimo local, enquanto empresas como a Tesla lucram bilhões com automóveis elétricos que utilizam esse mineral. “As tecnologias estão concentradas no Norte e na China, mas os minerais provêm do Sul Global, que é explorado sem benefício direto”, destaca Beatriz Mattos, da Plataforma Cipó.

O papel da COP30 na definição de uma transição mais justa

Desde o Acordo de Paris, há uma expectativa de que as negociações globais resultem em compromissos concretos por uma transição mais equitativa. Em 2023, a COP decidiu criar um programa de trabalho sobre transição justa, com o objetivo de estabelecer ações para reduzir desigualdades e garantir o acesso às tecnologias limpas.

Durante o encontro de Belém, espera-se que os países aprovem uma resolução que amplie a definição de transição justa, incluindo populações vulneráveis, comunidades indígenas e rurais, além de proteger ecossistemas. “É fundamental que a transição vá além da energia, abrangendo toda a sociedade”, afirma Rosemberg.

Desafios e propostas para uma implementação efetiva

Um dos principais obstáculos é a recusa de países desenvolvidos em financiarem e compartilharem tecnologias com nações em desenvolvimento, situação que reforça a necessidade de mecanismos internacionais de coordenação, como o proposto Mecanismo de Ação de Belém (BAM).

O mecanismo visa coordenar as iniciativas globais de transição justa, promover o intercâmbio de boas práticas e facilitar o acesso a tecnologias, especialmente para países com menos recursos. Apesar do apoio de várias nações em desenvolvimento, a União Europeia mostra resistência ao modelo de implementação, preferindo ações unilaterais.

Perspectivas e próximas etapas na luta pela justiça climática

Especialistas avaliam que esta é a última oportunidade de consolidar avanços práticos na COP30, evitando que a transição ecológica fique apenas no discurso. “Este é o momento de inserir a justiça social na agenda climática global”, afirma Rosemberg. A expectativa é que, com um acordo nesta conferência, seja possível garantir que a transição beneficie a todos, especialmente os mais vulneráveis, e fortaleça a luta contra as desigualdades ambientais e sociais.

Com informações do Jornal Diário do Povo