Aneel analisa cassação da concessão da Enel São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai analisar nesta terça-feira (4) o processo que pode levar à cassação da concessão da Enel São Paulo, responsável pelo fornecimento de energia para cerca de 8 milhões de pessoas na capital paulista e outros 23 municípios da região metropolitana. A decisão pode recomendar a “caducidade” do contrato, que termina em 2028, ao Ministério de Minas e Energia, com a palavra final cabendo ao governo federal.

Razões para a possível cassação da concessão da Enel

A ação foi iniciada após descumprimento de um plano de contingência firmado com a Aneel e a Arsesp, além de episódios graves de demora na recomposição do fornecimento de energia. Entre os principais eventos que motivaram a investigação estão os temporais de outubro de 2023, outubro de 2024 e setembro de 2025, nos quais bairros ficaram sem energia por dias e por mais de 48 horas, respectivamente.

Segundo a diretora Agnes Maria de Aragão da Costa, o processo tramita sob sigilo, mas a Aneel cobra a empresa por atrasos frequentes no religamento das unidades consumidoras. Em 2024, o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, afirmou que a Enel apresenta “padrão reincidente e preocupante de resposta lenta”.

Cenário regulatório e disputa pela renovação

O parecer sobre a caducidade ocorre paralelamente ao pedido da Enel de renovar o contrato antes do vencimento em 2028. Apesar de parecer técnico preliminar favorável à empresa, o processo de cassação deve ser julgado antes da votação sobre a renovação. Em outubro, Feitosa ressaltou que não há possibilidade de avançar na renovação sem deliberar sobre o processo sancionador.

Após a publicação de uma nota técnica indicando que a Enel atende a requisitos regulatórios, o Ministério Público Federal solicitou a suspensão imediata da renovação. A Prefeitura de São Paulo também defende que a revisão dos critérios de avaliação seja feita antes da renovação do contrato.

Críticas e impacto no serviço

Desde que assumiu a antiga Eletropaulo em 2018, a Enel tem sido alvo de críticas por piora na qualidade do fornecimento de energia. Segundo a prefeitura, houve aumento nas quedas causadas por eventos climáticos, redução de 51% na força de trabalho, cortes de quase 50% nos custos operacionais e descumprimento de metas de investimentos.

A gestão municipal também aponta que a prática regulatória, que considera apagões por eventos climáticos extremos, mascara o desempenho real da distribuidora. A análise da Aneel nesta terça-feira será decisiva para o futuro da concessão na maior região consumidora de energia do país.

Fonte: G1

Com informações do Jornal Diário do Povo