Camex prorroga por cinco anos medidas antidumping contra China, EUA e Alemanha

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu prorrogar por mais cinco anos as medidas antidumping aplicadas às importações de escovas para cabelo, cadeados, pigmentos de dióxido de titânio, etanolaminas e outros produtos originados na China, além de etanolaminas da Alemanha e dos Estados Unidos. A medida busca proteger os produtores brasileiros da concorrência desleal, prática conhecida como dumping, em que produtos são vendidos abaixo do valor de mercado.

Medidas específicas contra importações chinesas e de outros países

Para as escovas para cabelo provenientes da China, será aplicada uma taxa extra de US$ 8,78 por quilo, além da tarifa de importação. Essa cobrança, que existe desde 2007, visa evitar práticas de dumping que prejudicam as indústrias nacionais. Entre abril de 2023 e março de 2024, os exportadores chineses conseguiram vender suas escovas no Brasil por uma média de US$ 8,47 por quilo, enquanto o valor na China era aproximadamente US$ 17,24, segundo relatório da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

De acordo com Manoel Miguez, presidente do Sindicato das Indústrias do Móveis de Junco (Simvep), “eles transferem as vendas para países como Vietnã e Hong Kong, dificultando a fiscalização”. A medida visa evitar que produtos chineses circulem por preços inferiores aos praticados no mercado interno ou na origem, prática que prejudica o setor produtivo brasileiro.

Importações de pigmentos de dióxido de titânio e cadeados

As alíquotas adicionais sobre pigmentos de dióxido de titânio importados da China variam de US$ 1.148,72 a US$ 1.267,74 por tonelada, conforme o fabricante. Esses pigmentos são utilizados na fabricação de tintas, revestimentos e produtos farmacêuticos. As importações de alguns cadeados chineses terão uma tarifa adicional de US$ 10,11 por quilograma, válida pelos próximos cinco anos.

Já as etanolaminas oriundas da Alemanha e dos Estados Unidos continuarão pagando uma sobretaxa entre 7,4% e 59,3% do valor unitário do produto, uma prática que vem sendo aplicada desde 2014, inclusive com breves interrupções para alguns produtos alemães.

Contexto e impactos da prorrogação

Segundo dados do Sindicato da Indústria de Produtos de Energia, a disputa no mercado movimentou aproximadamente R$ 204 milhões em 2024. A continuação das medidas antidumping pretende evitar o fortalecimento de práticas predatórias que desestimulam a competitividade do setor brasileiro.

Para o presidente do Simvep, Manoel Miguez, “as medidas são importantes, mas podem ser difíceis de fiscalizar, pois os exportadores transferem suas operações para outros países”. Ele ressalta que os processos de investigação são caros e demorados, podendo levar até dois anos para serem concluídos. As medidas, por sua vez, permanecem válidas por cinco anos, com possibilidades de revisão ao final desse período.

Próximos passos

A decisão da Camex será publicada no Diário Oficial da União, e as empresas importadoras precisarão se adaptar às novas alíquotas. A expectativa é que as medidas ajudem a fortalecer a cadeia produtiva brasileira, além de combater práticas comerciais desleais por parte de exportadores estrangeiros.

Com informações do Jornal Diário do Povo