BC deve acelerar regras para fintechs e reforçar sistema contra fraudes no Pix

O Banco Central anunciou que irá acelerar a implementação de novas regras para fintechs e instituições de pagamento, buscando reforçar a segurança do sistema financeiro, especialmente após recentes ataques ao Pix e desvios de recursos. Essas medidas fazem parte de um pacote inicial para fechar vulnerabilidades e combater o crime organizado no setor.

Medidas para mitigar vulnerabilidades no sistema financeiro

Segundo fontes do BC, o órgão vem mapeando problemas no ambiente digital há meses, mas os acontecimentos recentes aceleraram a adoção de ações concretas. Entre as ações, o regulador pretende unificar o cronograma de autorização de todas as instituições de pagamento, que atualmente só deve ocorrer até 2029, com previsão de exigir o cumprimento até o fim de 2024. Esta mudança visa ampliar o controle do BC sobre o sistema, dificultando fraudes e criminalidade.

Reforço na regulação de fintechs e prestadoras de tecnologia

Outra iniciativa importante é a criação de regulamentações mais rígidas para empresas de tecnologia que operam conexões entre bancos, fintechs e o sistema do BC. Empresas como Sinqia e C&M Software sofreram ataques que resultaram na destuição de mais de R$ 1,5 bilhão, fruto de fraudes no sistema. Para evitar novos desvios, o BC estuda exigir capital mínimo, implantação de processos de supervisão e penalidades mais severas contra infrações.

Controle de contas bolsão e combate a uso ilícito

O regulador também planeja restringir o uso de contas bolsão, instrumentos utilizados por facções criminosas para ocultar recursos ilícitos. A regra vigente já proíbe esse uso, mas o BC pretende reforçar esse entendimento na regulamentação de banking as a service (BaaS), prevista para ser publicada em breve. A expectativa é que as normas deixem bem claro que os recursos dessas contas devem ser segregados e monitorados especificamente.

Fortalecimento no monitoramento do Pix

Com orçamento limitado, o BC priorizará medidas restritivas para aprimorar a segurança do Pix, incluindo a autorização rápida de instituições e a certificação por empresas independentes. Essas ações visam reduzir o tempo de saída de instituições que tenham suas licenças recusadas e evitar que vulnerabilidades sejam exploradas por criminosos.

Investimentos em tecnologia e ações contra crimes financeiros

As autoridades também estão reforçando o sistema de conexão das empresas que operam com o BC. Em episódios recentes, ataques aos sistemas dessas prestadoras, responsáveis por conectar bancos e fintechs ao banco central, resultaram em desvios milionários. O BC acredita que a segurança dessas provedores deve ser aprimorada com regulamentações mais específicas, incluindo requisitos de capital e supervisão mais rigorosa.

De acordo com fontes do organismo, ataques ao Pix deixaram claro que a fragilidade dessas empresas pode representar uma grande vulnerabilidade do sistema financeiro nacional. Uma operação recente da Polícia Federal e Receita Federal revelou que uma fintech com licença do BC, a BK Bank, atuava como elo financeiro em esquemas de lavagem de dinheiro do PCC, evidenciando a necessidade de controle mais efetivo.

Perspectivas futuras e ações do BC

As medidas que estão sendo preparadas pelo BC representam uma resposta rápida às tentativas de fraudes e a evolução do crime organizado em ambientes digitais. A expectativa é que a regulamentação mais detalhada seja publicada nos próximos meses, consolidando regras mais restritivas e de maior fiscalização sobre fintechs, prestadoras de tecnologia e o próprio sistema do Pix.

Segundo analistas do setor, a estratégia visa proteger os usuários e o sistema financeiro, além de melhorar a confiança na digitalização dos pagamentos. As iniciativas podem também influenciar o desenvolvimento de padrões mais seguros e transparentes, alinhados às boas práticas internacionais.

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Com informações do Jornal Diário do Povo