Brasileiro denuncia luta pela guarda dos filhos em Portugal após decisão judicial controversa

O tatuador brasileiro Carlos Orleans, morador de Portugal, está em disputa judicial pela guarda de seus dois filhos, uma situação que tem gerado forte repercussão internacional. Em entrevista ao Portugal Giro, Carlos afirmou que, apesar de cumprir todas as determinações judiciais, os filhos permanecem sob custódia de uma instituição de acolhimento, e ele luta para reverter essa situação.

Detalhes da disputa pela guarda dos filhos em Portugal

De acordo com Carlos Orleans, os processos começaram há cinco meses e estão sendo revisitados a cada dois meses. Mesmo assim, ele relata que ainda não foi ouvido em audiência e que medidas importantes, como requerimentos para que as próprias crianças fossem ouvidas, continuam pendentes há meses. “Não fomos sequer ouvidos, nem os pais, nem as crianças. Advogadas entraram com requerimento há três meses e, até agora, nada”, afirmou.

Denúncia de irregularidades no processo

O brasileiro também revelou que a transferência das crianças para uma instituição de acolhimento ocorreu após denúncias de irregularidades feitas pelo casal. “As crianças foram para uma instituição após a gente denunciar más condições em diversos aspectos”, explicou. Nos três meses sob a tutela do órgão de acolhimento, ele garante que todas as recomendações foram cumpridas, incluindo registros médicos, planos de saúde e visitas às instituições pela família.

“Fizemos tudo: plano de saúde, mostra de amplitude familiar, comparcemos a todas as visitas e reuniões sem desmarcar nada, sem atrasar”, detalhou. Ele acusa ainda que relatórios realizados pelo órgão incluem observações “aleatórias”, como o comportamento de sua esposa, Carol, e atributos pessoais que, na visão do marido, não justificam a manutenção da guarda dos filhos na instituição.

Reações e controvérsias no sistema de proteção

O movimento Mães em Luta apelou ao presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, para que fiscalize a atuação das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). Segundo eles, há denúncias de perseguição e procedimentos arbitrários por parte desses órgãos.

O caso de Carlos Orleans é considerado o primeiro envolvendo perda de guarda de brasileiros em Portugal que atrai atenção internacional, sobretudo por denúncias de potenciais abusos no processo judicial e na atuação dos órgãos de proteção à infância.

Impasse na Justiça portuguesa

O Tribunal de Coimbra informou ao Portugal Giro que “não há processo judicial registrado nesta comarca referente a esse caso”. Já o Tribunal de Viseu, pelo Ministério Público local, limitou-se a dizer que “a situação está em acompanhamento pelo tribunal, não sendo da nossa esfera de competências”.

Enquanto isso, Carlos e sua esposa continuam na esperança de uma audiência em Coimbra, que ainda não foi marcada, para tentar reverter a decisão. “Queremos que nossos filhos sejam ouvidos e que o processo seja justo e transparente”, afirmou.

Com informações do Jornal Diário do Povo