Dívida dos estados com a União recua em 2025, mas ainda é alta

A dívida total dos 26 estados e do Distrito Federal com a União Federal atingiu cerca de R$ 838,8 bilhões em junho de 2025, segundo dados do Tesouro Nacional enviados ao portal iG. Apesar de apresentar uma redução em relação a 2024, esse valor ainda representa uma alta carga financeira para as finanças públicas estaduais.

Redução da dívida e estratégias de controle

O valor é 4,09% maior do que o registrado em 2024, quando a dívida total chegou a R$ 805,8 bilhões. Parte do crescimento está relacionado ao aumento das dívidas garantidas, pagas pelo Tesouro Nacional a instituições financeiras para quitar pendências dos estados.

Até junho de 2025, esse montante de garantias honradas pela União atingia R$ 4,42 bilhões, sendo que os maiores valores foram pagos por Rio de Janeiro (36,85%), Minas Gerais (35,10%), Rio Grande do Sul (16,93%) e Goiás (8,36%).

Programa de renegociação de dívidas

Para conter o crescimento das dívidas estaduais e facilitar a quitação, o governo federal sancionou em janeiro de 2025 o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A iniciativa renegocia as condições de dívida dos estados e do Distrito Federal, propondo condições mais favoráveis.

Estados com menor dívida refinanciada

Segundo dados do Tesouro Nacional, Tocantins, Roraima, Amazonas, Mato Grosso e o Distrito Federal apresentaram redução nas dívidas refinanciadas na comparação entre dezembro de 2024 e junho de 2025, mantendo-se como alguns dos estados com menor déficit fiscal. O Tocantins, por exemplo, possui atualmente uma dívida de aproximadamente R$ 521 mil, sendo o estado com menor débito do país, sem garantias da União.

O secretário da Fazenda de Tocantins, Donizeth Silva, afirmou que o estado conseguiu evitar aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) devido à sua gestão fiscal responsável e reformas estruturais ao longo dos anos.

Principais dívidas e crescimento nacional

Os estados com maiores dívidas em 2025 continuam sendo São Paulo, com aproximadamente R$ 295,6 bilhões, Rio de Janeiro (R$ 184,6 bilhões), Minas Gerais (R$ 168,8 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 104,4 bilhões). Estes quatro estados representam aproximadamente 89,84% do total nacional, que é de R$ 838,77 bilhões.

O aumento da dívida nacional é especialmente impulsionado pelos acréscimos em estados com maior débito, como São Paulo, que elevou seu saldo em R$ 6,9 bilhões, e o Rio de Janeiro, com aumento de R$ 10,5 bilhões.

Perspectivas futuras

O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) prevê descontos nos juros e parcelamentos de até 30 anos, além de permitir a quitação parcial por meio da transferência de ativos, como ações empresariais ou imóveis. Ainda que nenhuma adesão formal tenha sido confirmada até o momento, estados como Minas Gerais e Goiás demonstraram interesse na iniciativa.

Especialistas apontam que a mudança no pacto fiscal entre União e estados é crucial para o equilíbrio das contas públicas, diante do aumento das ações judiciais relacionadas às dívidas estaduais e à necessidade de reformas estruturais mais profundas. Segundo Luís Garcia, sócio do Tax Group e do MLD Advogados, o cenário atual reforça a importância de uma gestão fiscal responsável para manter a sustentabilidade financeira dos estados.

Com informações do Jornal Diário do Povo