Lula exige fiscalização mais rigorosa para reduzir preços dos combustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (4), em evento na Refinaria Duque de Caxias, que é necessário intensificar a fiscalização para que as reduções de preços dos combustíveis anunciadas pela Petrobras de fato cheguem ao consumidor final. Lula destacou que a enorme defasagem entre os preços nas refinarias e nas bombas representa um desrespeito à população.

Lula cobra fiscalização para garantir redução de preços

Ao lado de ministros e representantes da estatal, Lula pediu que órgãos como a Secretaria de Defesa do Consumidor, Procons estaduais, Cade e Polícia Federal atuem com mais rigor. “Não é possível que a Petrobras anuncie descontos no óleo e diesel e esses descontos não se reflitam na bomba. Não podemos aceitar que postos de gasolina vendam mais caro do que o preço devido”, afirmou.

O líder argumentou que, mesmo com as reduções anunciadas, muitas vezes o consumidor não percebe essa mudança nos preços praticados. Ele também comparou os preços atuais aos do início de seu governo em janeiro de 2023, considerando o impacto da inflação. “Nosso óleo diesel e nossa gasolina estão mais baratos do que quando começamos, se levarmos em conta a inflação”, declarou.

Investimentos da Petrobras e resultados insuficientes

O evento marcou o anúncio de um pacote de investimentos da Petrobras de R$ 33 bilhões até 2029, com foco na modernização e ampliação de refinarias, prevendo a geração de 38 mil empregos diretos e indiretos. Participaram o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).

Lula criticou a ausência de resultados práticos após as recentes reduções de preços. “Ao decidir uma redução, ela não chega na ponta, e isso é um desrespeito ao consumidor, que fica tratado como se fosse um imbecil”, afirmou.

Investigações contra práticas anticoncorrenciais

No mesmo dia, a Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou pedidos de investigação ao Cade, Polícia Federal, Senacon e a Procuradoria Geral da União para apurar possíveis condutas anticoncorrenciais na formação de preços da gasolina, diesel e GLP. A ação é fundamentada em documentos da Casa Civil e do Ministério de Minas e Energia.

Segundo relatório do Ministério da Justiça, os aumentos de preços praticados pela Petrobras entre julho de 2024 e junho de 2025 foram repassados integralmente, enquanto as reduções muitas vezes não chegaram proporcionalmente ao consumidor. A análise aponta aumento de 64% nas margens de distribuição do GLP entre 2019 e 2025, valor 30% acima da média internacional.

Medidas para coibir práticas abusivas e garantir transparência

O ministro Alexandre Silveira já vinha solicitando ao Cade investigações sobre o comportamento de distribuidoras e revendedoras. Além disso, o ministério realiza reuniões para combater a sonegação e práticas abusivas, criando um grupo de acompanhamento para apoiar ações da Polícia Federal.

As investigações incluem possíveis formação de cartel, abuso de poder econômico, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, além do impacto ao consumidor e ao patrimônio público. Desde fevereiro, o Ministério da Justiça acompanha inquéritos sobre adulteração de combustíveis, formação de cartel e lavagem de dinheiro, envolvendo mais de mil postos controlados por organizações criminosas.

Medidas de mitigação e perspectiva futura

O governo também discute ações de apoio aos consumidores de baixa renda, como o Programa Auxílio Gás. As ações visam garantir maior transparência nos preços e coibir práticas que prejudicam o consumidor final, buscando uma solução mais efetiva para a questão dos preços dos combustíveis no Brasil.

Com informações do Jornal Diário do Povo