Câmara dos Deputados instala novo comando no Conselho de Ética

Na última terça-feira, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao instalar um novo comando no Conselho de Ética da Casa. Com a nomeação do deputado Fábio Schiochet (União-SC), aliado de Jair Bolsonaro, a estrutura do colegiado passou por mudanças após um longo período em que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve a mesma configuração desde o início do ano.

O novo presidente e sua abordagem ao colegiado

Fábio Schiochet foi recebido em seu novo cargo com a habilidade de conduzir discussões importantes sobre ética parlamentar. Em seu discurso de posse, ele enfatizou a necessidade de um ambiente respeitoso, afirmando: “Não podemos aceitar parlamentares que ataquem essa Casa.” Essa declaração destaca um compromisso em manter a integridade da Câmara, especialmente em tempos de polarização política.

Entretanto, a transição de liderança não aconteceu sem questionamentos. Tanto Schiochet quanto o ex-presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior (União-BA), enfrentaram a dificuldade de explicar o tempo prolongado da mudança de comando. A inação no Conselho levantou preocupações sobre sua eficácia e o bem-estar da ética parlamentar nos últimos meses.

Decisões recentes do Conselho de Ética

Um dos desafios mais notáveis que o Conselho enfrentou recentemente foi a sanção do deputado Gilvan da Federal (PL-ES). Ele teve seu mandato suspenso por três meses devido a ofensas dirigidas à ministra Gleisi Hoffmann, que ocupa o cargo de Relações Institucionais. Esta decisão, impulsionada por Hugo Motta, ressaltou a importância do decoro no exercício parlamentar e foi fundamentada na atuação de Gilvan, que foi considerada “incompatível com a dignidade do mandato”.

Além desse caso, o colegiado deliberou sobre a cassação do mandato de Glauber Braga (PSOL-RJ), uma medida que agora aguarda apreciação do plenário. Braga envolveu-se em uma discussão acalorada com o militante Gabriel Costenaro, do MBL, o que resultou em empurrões e uma atmosfera de hostilidade dentro das dependências da Câmara.

Contexto histórico do Conselho de Ética

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados tem um histórico de intervenções em condutas parlamentares que não estão alinhadas com a ética. No ano anterior, o colegiado já havia aprovado um parecer recomendando a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Embora essa questão não tenha avançado para discussão no plenário, a perda do mandato de Brazão foi formalizada após repetidas ausências, com essa ação sendo publicada pelo presidente Hugo Motta.

Esses eventos ressaltam que, sob a nova presidência de Schiochet, o foco do Conselho continua a ser a preservação da reputação e do funcionamento adequado da Câmara dos Deputados. A pressão por decisões claras e justas parecerá priorizar a ética em um cenário onde a política frequentemente se desvia da responsabilidade.

À medida que o novo comando se adapta à dinâmica do seu papel, resta saber como as mudanças nas diretrizes e decisões influenciarão a percepção pública sobre a Câmara e sobre o próprio Conselho de Ética nos próximos meses. A sociedade brasileira, atualmente atenta a questões de responsabilidade política, observará atentamente as ações e repercussões vindouras desta nova fase.

Com informações do Jornal Diário do Povo