Mauro Cid e Braga Netto se enfrentam em acareação no STF

A acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general da reserva Walter Braga Netto acontece nesta terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF). Este procedimento, marcado pelo ministro Alexandre de Moraes, se configura como um passo importante na investigação da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro. Ao contrário dos interrogatórios anteriores, essa acareação não será transmitida, o que gera ainda mais expectativa em torno dos desdobramentos dos depoimentos.

Acareação: um procedimento legal e suas implicações

Conforme previsto no Código de Processo Penal, a acareação é um recurso utilizado para confrontar versões contraditórias entre réus ou testemunhas. Durante o processo, os envolvidos são colocados frente a frente e interrogados sobre os pontos em que suas versões divergem. Essa técnica é fundamental para que os investigadores possam esclarecer possíveis mentiras e inconsistências nos depoimentos.

Divergências entre os depoimentos

A defesa de Braga Netto identificou duas contradições principais nas declarações de Cid. A primeira refere-se a uma reunião que ocorreu em novembro de 2022, na casa do ex-ministro. Segundo Cid, o encontro tratou do plano intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía o monitoramento de autoridades. Relatos da Polícia Federal (PF) trouxeram à tona documentos que sugerem que esse plano poderia incluir até mesmo assassinar figuras públicas, como o próprio Alexandre de Moraes.

Além disso, Cid relatou que durante a reunião havia insatisfação entre os presentes com o resultado das eleições e a condução do tema pelas Forças Armadas. De acordo com ele, Braga Netto o teria retirado do encontro, afirmando que seriam discutidas “medidas operacionais” das quais Cid não poderia participar. No entanto, o general nega que essa conversa tenha ocorrido.

Pagamento suspeito em caixa de vinho

A segunda divergência envolve uma alegação de que Braga Netto teria entregado dinheiro em espécie a Cid, escondido dentro de uma caixa de vinho. O valor, segundo Cid, seria destinado ao major De Oliveira, conhecido como “Kid Preto”, para financiar ações antidemocráticas. A defesa do general refuta essa acusação, afirmando que ele nunca realizou qualquer repasse de dinheiro.

Requisitos legais e logística da acareação

Recentemente, Moraes também solicitou que os advogados de Braga Netto informassem detalhes logísticos sobre seu deslocamento a Brasília para a acareação, como itinerário e horários dos voos. É importante ressaltar que ele se encontra preso desde dezembro sob a acusação de obstrução de Justiça e deverá comunicar onde ficará hospedado na capital.

No mesmo dia da acareação entre Cid e Braga Netto, outra acareação está prevista entre o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes. A defesa de Torres busca confrontar Freire Gomes, que o acusou de participar de reuniões com conteúdo golpista.

Direitos não interligados e próximos passos

Durante a acareação, apenas as testemunhas têm a obrigação legal de dizer a verdade, enquanto os réus, como Braga Netto e Cid, têm o direito de permanecer em silêncio e não são forçados a declarar informações que possam implicá-los.

As acareações fazem parte da fase de diligências complementares do processo que investiga o núcleo central da trama golpista. Além de Mauro Cid e Walter Braga Netto, outros réus incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais quatro indivíduos. Após esta fase, o processo seguirão para as alegações finais da defesa e acusação, com um prazo de até 15 dias para finalização.

Encerrada essa etapa, Moraes poderá marcar o julgamento. A Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, decidirá se os réus serão condenados ou absolvidos. De acordo com informações do jornal O GLOBO, espera-se que o julgamento possa ter início até setembro.

Consequências das acusações

Os investigados enfrentam acusações graves, incluindo organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Caso sejam absolvidos, o processo será arquivado. Se houver condenação, as penas serão determinadas individualmente, mas o cumprimento de qualquer pena dependerá do julgamento de eventuais recursos.

O desenrolar desse caso não apenas marca um episódio importante na história recente do Brasil, mas também traz à tona questões cruciais sobre a proteção e a força das instituições democráticas no país. As expectativas para as acareações são altas, e todos os olhos estarão voltados para o STF na busca pela verdade e justiça.

Com informações do Jornal Diário do Povo