Governo prepara MP para aliviar contas de luz com vetos em lei de offshore

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), anunciou nesta quarta-feira que o governo vai editar uma medida provisória (MP) para tentar reduzir os efeitos das alterações resultado da derrubada dos vetos pelo Congresso na lei que regulamenta a instalação de equipamentos para energia eólica em alto mar (offshore).

Impacto financeiro dos vetos e ações do governo

Os vetos derrubados obrigam a contratação de usinas geradoras de energia, o que será pago por todos os brasileiros por meio das contas de luz. A associação Abrace estima que o impacto total até 2050 seja de aproximadamente R$ 197 bilhões, considerando os custos relacionados às obras de energia offshore.

Após acordo entre o governo e parlamentares, parte das propostas barradas pelo presidente Lula teve a análise adiada para novas sessões do Congresso. Além disso, há negociações para que parte dos vetos não analisados seja incluída em uma medida provisória ou projeto de lei, permitindo uma avaliação mais rápida e controle das tarifas para os consumidores.

Medida provisória como estratégia para evitar aumento nas contas de energia

Segundo Randolfe, a MP é essencial para evitar que haja um impacto direto na conta de luz dos brasileiros. “Essa MP é necessária para não ter impacto sobre a conta de luz dos brasileiros. É algo específico para este projeto das offshore”, afirmou o líder do governo.

Durante reunião entre ministros e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), Randolfe destacou que a iniciativa visa proteger a população das possíveis altas de tarifas decorrentes da implementação das usinas offshore. A proposta deve detalhar mecanismos para compensar os custos adicionais e garantir maior previsibilidade nas tarifas de energia.

Perspectivas e próximos passos

A expectativa é que a medida provisória seja publicada ainda nesta semana, com regras específicas para o setor de energia offshore e formas de compensação dos custos. O governo busca, assim, minimizar os efeitos fiscais e econômicos da decisão do Congresso, garantindo continuidade na transição energética do país.

Especialistas indicam que a ação do governo será fundamental para evitar um aumento abrupto nas tarifas de energia elétrica, que impactaria consumidores residenciais e empresas. A iniciativa também reflete a preocupação do Executivo em equilibrar o avanço em energias renováveis com a sustentabilidade financeira do setor.

Mais detalhes sobre a MP e o cronograma de implementação deverão ser divulgados nas próximas semanas, dando continuidade às negociações em torno da legislação que regula o setor offshore brasileiro.

Para mais informações, consulte a matéria completa em O Globo.

Com informações do Jornal Diário do Povo