Senado avança na legalização de jogos de azar no Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está intensificando esforços para colocar em votação o projeto que legaliza jogos de azar, incluindo bingos, cassinos e jogo do bicho. Alcolumbre, em conversas com aliados, expressou o desejo de que o tema seja analisado ainda neste semestre. No entanto, ele enfrenta desafios na construção de um consenso entre os líderes partidários, que é essencial para a aprovação da proposta.

A resistência política ao projeto

Apesar da disposição de Alcolumbre em avançar com a legislação, um acordo ainda não foi fechado. A proposta encontra resistência, particularmente entre alguns partidos da oposição como o PL, e dentre as vozes organizadas da bancada evangélica no Congresso, que mobilizam esforços contra sua aprovação. Os opositores argumentam que a legalização de jogos de azar pode trazer consequências sociais negativas, além de aumentar problemas como o vício do jogo.

Próximos passos se o projeto avançar

Se a proposta for aprovada pelo Senado sem modificações em relação ao que foi aprovado na Câmara, a próxima etapa será a sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator do projeto é o senador Irajá Abreu (PSD-TO), que conta com o apoio de partidos do centrão, incluindo o PP e União Brasil, além de alguns setores do governo, como o Ministério do Turismo. Os defensores da medida acreditam que a regulamentação dos jogos de azar poderia incrementar a arrecadação do governo.

Histórico do projeto e apoio político

O projeto, que foi aprovado pela Câmara em fevereiro de 2022, recebeu forte apoio do então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O texto da proposta foi adotado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho do ano passado, em grande parte devido ao empenho de Alcolumbre, que era presidente da comissão na ocasião. Importante mencionar que o projeto também teve o apoio do senador Rogério Carvalho (PT-SE), atual líder de seu partido.

Características da regulamentação proposta

O projeto regulamenta especificamente os cassinos integrados a resorts, permitindo também sua operação em embarcações marítimas e fluviais, que deverão seguir regras rigorosas. Para operar, os cassinos devem comprovar um capital social mínimo de R$ 100 milhões, assegurando assim uma estrutura sólida antes de iniciar suas atividades. O credenciamento para operar será válido por trinta anos e a exploração de bingos será autorizada somente em casas dedicadas para este fim ou em estádios de futebol, excluindo eventos eventuais, a menos que sejam realizados por organizações filantrópicas.

Considerações finais sobre a legalização

A discussão sobre a legalização dos jogos de azar no Brasil é complexa e envolve diversos aspectos sociais, econômicos e éticos. O projeto atual, que busca regulamentar uma prática historicamente restrita, pode marcar uma nova fase na política de jogos no país, refletindo um movimento em direção à modernização e à maior fiscalização sobre as atividades de jogos. Contudo, a resistência de segmentos conservadores e as preocupações com os impactos sociais continuarão a ser um ponto de debate ágil entre os parlamentares e a sociedade.

Dessa forma, a votação no Senado se aproxima, e o resultado dependerá significativamente das articulações políticas realizadas nos próximos dias. O sucesso ou fracasso dessa iniciativa poderá moldar o futuro da indústria de jogos no Brasil e suas implicações para a arrecadação pública e lazer dos cidadãos.

Com informações do Jornal Diário do Povo