ANP realiza leilão de 172 blocos na Margem Equatorial

Nesta terça-feira, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) promove, no Rio de Janeiro, um leilão de 172 blocos para exploração de petróleo e gás no Brasil, abrangendo pouco mais da metade dos 332 disponíveis inicialmente. Dentre os blocos mantidos no edital, 63 estão situados na Margem Equatorial, incluindo 47 na Foz do Amazonas, região de grande potencial econômico e ambiental.

Exploração na Margem Equatorial e controvérsias ambientais

O ponto central do leilão envolve a Margem Equatorial, uma vasta área marítima que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, considerada a nova fronteira do petróleo brasileiro. Estimativas indicam reservas potenciais de até 10 bilhões de barris na região, que também abriga um ecossistema marinho sensível.

O Ministério Público Federal do Pará reitera o questionamento sobre a validade do processo, argumentando que faltam estudos essenciais para áreas sem histórico de exploração, além de afirmar que a realização do leilão pode preceder as medidas ambientais obrigatórias. Diante da aceleração da transição energética global e da proximidade com a COP-30 no Brasil, há forte debate sobre o aumento da produção de combustíveis fósseis.

Autorização e regras do leilão

Segundo a ANP, todos os blocos incluídos no leilão possuem manifestação de interesse dos órgãos ambientais, como o Ibama e o ICMBio, além de pareceres que validam sua inclusão. A agência destaca que todos os estudos ambientais, incluindo pareceres do órgão e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), estão em conformidade.

No entanto, entidades ambientalistas, o setor do petróleo e órgãos públicos questionam a legalidade e a adequação do processo. O Ministério Público do Pará entrou na Justiça Federal pedindo a suspensão do leilão dos 47 blocos na Foz do Amazonas, alegando que as avaliações ambientais ainda não foram concluídas, o que contraria a legislação ambiental.

Questionamentos judiciais e ações civis

Organizações como o Instituto Internacional Arayara e entidades representativas da indústria petrolífera impetraram ações civis públicas contra a realização do leilão, alegando riscos para territórios indígenas, áreas de alta sensibilidade ambiental e unidades de conservação.

Juliano Bueno, diretor do Arayara, alerta que, ao assinar contratos, as empresas podem iniciar atividades sem estudos ambientais completos, o que nunca ocorreu antes na história do país, elevando o risco de acidentes e impactos irreversíveis.

Contexto geopolítico e oportunidades

Analistas apontam que a atual conjuntura de conflitos no Oriente Médio aumenta o interesse de investidores na exploração de petróleo no Atlântico Sul. A Bacia Potiguar, por exemplo, aparece como uma área de forte potencial devido às similaridades com blocos em regiões da África atraentes para petroleiras internacionais.

A região, porém, tem uma alta sobreposição com Áreas Prioritárias de Conservação da Biodiversidade, segundo levantamento do Instituto Arayara. A ANP afirma que todas as áreas ofertadas estão em conformidade com critérios ambientais e proteções específicas, como limites de 10 km ao redor de terras indígenas e unidades de conservação, conforme portaria interministerial.

Incertezas e perspectivas para o setor

O leilão ocorre em um momento de tensões políticas e ambientais, com forte contestação na Justiça e por parte de movimentos ambientais. A expectativa é de que a disputa pelos blocos seja acirrada, especialmente em áreas de alta sensibilidade ecológica, enquanto o governo defende os benefícios econômicos da exploração.

O desfecho dessas ações e o andamento das avaliações ambientais determinarão os próximos passos do setor de óleo e gás no Brasil, em um cenário de crescente pressão por transição energética no país e no mundo.

Mais detalhes sobre o leilão podem ser encontrados na reportagem completa do Globo: Fonte.

Com informações do Jornal Diário do Povo