Motta alerta o governo sobre atraso na liberação de emendas

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se nesta segunda-feira (16) com os ministros das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, Rui Costa, e líderes partidários para debater o decreto do governo que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A principal preocupação foi o atraso na liberação de emendas parlamentares e o impacto do aumento de tributos na economia.

Decisão de não votar o mérito do projeto hoje

Durante a reunião, ficou acertado que o projeto que tenta derrubar o decreto do IOF não será votado nesta sessão, apenas será analisada a urgência para tramitação do texto. Os líderes e ministros fecharam um acordo para que a votação o mérito ocorra somente daqui a duas semanas, adiantando que, apesar da maioria em favor da derrubada, o momento não será oportuno para discutir o conteúdo do projeto.

Controvérsia e pressões políticas

Embora alguns deputados tenham pressionado por votação rápida do mérito, alegando insatisfação com o ritmo de liberação de emendas e argumentando contra o aumento de impostos, ficou decidido que na sessão desta segunda só será votado o requerimento de urgência. A expectativa é que o projeto só retorne ao plenário após esse período.

Contexto do decreto do IOF

O governo publicou várias versões do decreto que elevou o IOF, sendo a mais recente uma recidiva parcial na tributação de operações financeiras, visando arrecadar R$ 19,1 bilhões neste ano. O primeiro decreto, de 22 de maio, foi revertido parcialmente após reação do mercado e parlamentares, reduzindo a arrecadação prevista para entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões.

Medidas do governo e impacto fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenta contornar a crise com uma medida provisória que prevê arrecadação de R$ 31 bilhões em dois anos, como alternativa ao IOF. Segundo fontes, o governo também prevê arrecadar R$ 10 bilhões neste ano com a MP, mesmo com os efeitos da revogação parcial do imposto.

Reações e articulações no Congresso

Integrantes do Congresso criticaram o pacote fiscal, alegando que as medidas possuem viés arrecadador e que as emendas, essenciais ao relacionamento parlamentar, não têm tido liberação suficiente. Gleisi Hoffmann tentou reduzir a crise ao classificar ações judiciais de ONGs para aumentar a transparência das emendas como “denuncismo desinformado”.

Por sua vez, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que uma eventual derrubada do decreto obrigaria o governo a contingenciar R$ 12 bilhões, reforçando a sensibilidade do tema para o orçamento federal.

Perspectivas futuras

Com a próxima semana dedicada a sessões remotas devido às festividades de São João, o Congresso deve retomar os debates sobre o decreto do IOF em até duas semanas após a aprovação do requerimento de urgência. A tendência é que o mérito do projeto só seja votado após esse período.

Para mais informações, acesse o registro no Globo.

Com informações do Jornal Diário do Povo