INSS recebe mais de 3,2 milhões de pedidos de devolução de descontos indevidos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou ter recebido 3.291.736 respostas de aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios desde o início do processo, em 14 de maio, até ontem. O número representa uma demanda significativa, após denúncias de descontos ilegais feitos por associações de aposentados.

Descontos ilegais e pedidos de devolução no INSS

Dessas respostas, 97% (3.202.242) pediram a devolução dos valores descontados, alegando não reconhecer vínculo com as organizações associativas responsáveis pelos descontos. O restante, 89.494 segurados, reconheceu o vínculo e autorizou os descontos de forma legítima. Como aproximadamente 9 milhões de pessoas tiveram algum tipo de desconto associativo entre 2020 e 2025, a quantidade de pedidos corresponde a cerca de 35% do total de beneficiários afetados.

Entidades envolvidas e ações do INSS

Ao todo, 43 entidades foram contestadas pelo INSS. Segundo dados, o esquema está ligado a um esquema nacional de descontos não autorizados, que movimentou cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, conforme investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). Após a operação de combate realizada em abril, o governo suspendeu todos os acordos de descontos nas aposentadorias.

Como os segurados serão informados

Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais foram notificados por aplicativo ou nas agências dos Correios, com informações sobre qual associação realizou o desconto. Com esses dados, o segurado poderá confirmar ou contestar o vínculo, solicitando a devolução dos valores caso não tenha autorizado o débito. Essa contestação pode ser feita digitalmente pelo aplicativo ou site do Meu INSS, ou nos Correios a partir de segunda-feira.

Procedimentos para contestar os descontos

Para contestar, o segurado deve acessar o aplicativo Meu INSS e seguir o passo a passo para verificar os descontos indevidos, selecionando a opção “Não autorizei o desconto”. O pedido será registrado e a entidade terá 15 dias úteis para responder. Caso não consiga comprovar a autorização, a entidade deverá devolver os valores ao governo em até mais 15 dias úteis, que repassará o montante ao segurado.

Além disso, quem não recebeu a notificação pode consultar o desconto por meio do aplicativo, seguindo as orientações de ativar as notificações no menu de alertas. As respostas poderão ser acompanhadas via canais tradicionais de atendimento do INSS, como o telefone 135.

Contexto e investigações

As investigações apontaram que descontos estavam sendo feitos sobre valores pagos pelo INSS, sem autorização dos beneficiários, em um esquema envolvendo associações de aposentados. O chefe do órgão responsável pelos pagamentos foi afastado e posteriormente demitido. A operação da Polícia Federal envolveu centenas de policiais e auditores, e revelou que fraudes podem ter causado prejuízos indiretos de até R$ 6,3 bilhões.

O governo não informou a data exata de devolução dos valores aos segurados lesados. O período considerado para os descontos ilegais é entre março de 2020 e março de 2025, quando foram descontados R$ 5,9 bilhões. Entretanto, o presidente do INSS afirmou que parte dessas deduções foi feita de forma correta.

Como verificar se foi notificado

Os segurados podem conferir se receberam a notificação pelo aplicativo Meu INSS, acessando a aba de notificações clicando no ícone de sino. Caso não tenham recebido a mensagem, há etapas simples para verificar o status do benefício e o que fazer caso não tenham sido notificados.

Para isso, basta baixar o aplicativo, fazer login com o gov.br, acessar as notificações e verificar se há alguma mensagem relacionada a descontos indevidos. Essa iniciativa visa garantir transparência e facilitar a contestação por parte dos beneficiários.

Para mais informações, acesse o artigo completo no Globo.

Com informações do Jornal Diário do Povo