X, rede social de Elon Musk, entra com ação contra editoras musicais nos EUA

A rede social X, controlada por Elon Musk, entrou com uma ação judicial nesta sexta-feira contra 18 grandes editoras musicais e uma importante associação do setor nos Estados Unidos, alegando conluio para restringir a concorrência. O processo foi apresentado em um tribunal federal do Texas e acusa entidades como Sony Music, Universal Music, Warner Chappell e a associação National Music Publishers’ Association (NMPA) de praticarem violações à legislação antitruste.

X denuncia conluio e prática anticompetitiva no mercado de licenciamento musical

Segundo a ação, o X afirma que essas entidades se recusaram a negociar acordos de licenciamento individualizados com a plataforma, impedindo a obtenção de licenças musicais em condições competitivas. A empresa sustenta que editoras que representam mais de 90% da música protegida por direitos autorais nos EUA teriam atuado coordenadamente por meio da NMPA para manter preços inflacionados e limitar a liberdade de negociação.

Na petição, o X também relata que foi alvo de dificuldades na obtenção de licenças musicais, além de alegar que editoras enviaram notificações semanais de remoção de conteúdo — incluindo contas de grande visibilidade — como forma de pressionar a plataforma a aceitar termos padronizados de licenciamento. A companhia afirma ainda que removeu milhares de postagens e suspendeu mais de 50 mil usuários, afetando sua base de usuários e suas receitas de publicidade.

Resposta das organizações e impacto na plataforma

Em resposta, o presidente da NMPA, David Israelite, afirmou que o X é a única grande rede social que não licencia músicas exibidas em sua plataforma e acusou a empresa de violar direitos autorais há anos. Segundo Israelite, a ação judicial seria uma tentativa infundada de desviar o foco do direito das editoras e compositores de proteger suas obras, conforme reportado pela Reuters.

O X argumenta ainda que as editoras passaram a enviar notificações semanais de remoção de conteúdo, afetando milhares de publicações, incluindo contas de alta visibilidade. A plataforma afirma que essa estratégia prejudicou sua operação e receitas publicitárias, além de ter desativado ferramentas que permitiam “despir” conteúdo para usuários não pagantes.

Contexto e desdobramentos futuros

O processo busca que o tribunal restabeleça condições mais competitivas no mercado de licenciamento musical e determine compensações por perdas em publicidade. A Reuters lembra que, em 2024, o X conseguiu rejeitar uma ação movida por 17 editoras, que buscavam mais de US$ 250 milhões em indenizações por suposta violação de direitos autorais, indicando uma batalha judicial que pode se estender no tempo.

Especialistas avaliam que o caso evidencia a crescente disputa do setor de tecnologia com as indústrias criativas, especialmente em um momento de forte regulação no mercado digital.

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Com informações do Jornal Diário do Povo