Visa e Mastercard fecham acordo com varejistas para reduzir taxas e ampliar liberdade de recusar cartões

A Visa e a Mastercard chegaram a um acordo com varejistas nos Estados Unidos para reduzir taxas e flexibilizar regras de aceitação de cartões de crédito, encerrando mais de 20 anos de litígios. A iniciativa deve gerar uma economia superior a US$ 200 bilhões, segundo estimativas de economistas especializados no caso.

Regras mais flexíveis para aceitação de cartões de crédito

O acordo prevê a flexibilização da regra de “honrar todos os cartões”, que obrigava os comerciantes a aceitar qualquer cartão das redes caso aceitassem algum deles. Agora, os varejistas terão maior liberdade para recusar cartões premium, incluindo marcas como Visa Infinite e cartões com taxas de intercâmbio elevadas.

“Essa proposta representa uma concessão significativa das redes, especialmente a modificação da regra de ‘honrar todos os cartões’, que dá aos comerciantes poder para gerenciar seus custos de aceitação direcionando clientes para cartões com taxas menores”, afirmou Sanjay Sakhrani, analista da Keefe, Bruyette & Woods. No entanto, ele avalia que poucos comerciantes provavelmente usarão essa opção devido ao impacto na experiência do cliente e nas vendas.

Impacto no mercado e na experiência do consumidor

O acordo pode impactar consumidores de cartões premium, como o Sapphire Reserve, do JPMorgan Chase, que realiza compras com taxas mais altas para os comerciantes. Um cliente usando um cartão de marca Visa Infinite poderá ser impedido de concluir a compra, enquanto outro com cartão de menor valor, como o Freedom Unlimited, poderá pagar normalmente.

Segundo a Visa, “esta é uma resolução que proporcionará alívio, mais flexibilidade e opções para os comerciantes controlarem seus custos”.

Redução das taxas médias de intercâmbio

As redes também concordaram em reduzir, em média, as taxas de intercâmbio em 10 pontos-base ao longo de cinco anos para compras com cartão de crédito nos EUA. As taxas padrão ficarão limitadas a 125 pontos-base, de acordo com documentos regulatórios.

No entanto, grupos como a Merchants Payments Coalition criticaram o acordo, alegando que ele limita a redução das taxas que os bancos emissores repassam às redes, podendo permitir aumentos futuros nas tarifas por Visa e Mastercard.

Controvérsia e reações ao acordo

A Merchant Payments Coalition afirmou que a proposta ainda favorece as redes, já que reduz apenas parcialmente as taxas repassadas aos bancos emissores e não limita integralmente as tarifas cobradas por Visa e Mastercard. “A redução proposta ainda permite aumentos nas tarifas sem limites”, declarou Jennifer Hatcher, membro do grupo.

Esse novo pacto sucede um controversial acordo anterior, rejeitado em 2024, que prometia economia de US$ 30 bilhões aos comerciantes ao longo de cinco anos. A juíza Margo Brodie, responsável pelo julgamento, questionou a efetividade das reduções e as regras de aceitação.

Perspectivas futuras e impacto para os varejistas

Embora o acordo ofereça maior flexibilidade, especialistas alertam que a aceitação de cartões premium continuará forte devido à sua popularidade. O consenso é que a mudança trará mais opções para pequenos e médios comerciantes, porém seu impacto na prática pode ser limitado.

“O acordo oferece clareza e mais opções, mas poucos comerciantes deverão deixar de aceitar cartões premium, dada a preferência dos consumidores por esses produtos”, concluiu Sakhrani.

Para mais detalhes, confira a reportagem completa no Site do Globo.

Com informações do Jornal Diário do Povo