A Samarco, joint venture da Vale (VALE3) e da BHP (BHP), e as duas gigantes da mineração assinaram nesta sexta-feira (25) um acordo de R$ 170 bilhões pela reparação do desastre da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), que aconteceu em novembro de 2015.
As empresas e as autoridades brasileiras participaram de uma cerimônia nesta sexta para assinar o acordo em Brasília.
O anúncio, também divulgado em fato relevante pela Vale, ocorre quase uma década após o rompimento de uma barragem de rejeitos na mina da Samarco, que liberou uma onda de resíduos que matou 19 pessoas e contaminou rios nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
As ações da Vale, que já subiam mais de 2% pela manhã depois da divulgação de resultados acima do esperado no terceiro trimestre, ampliaram os ganhos para a casa de 4% com o anúncio.
O acordo é o maior do gênero em todo o mundo, segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, e elimina uma pendência legal significativa para os produtores de metais, embora a BHP ainda enfrente uma ação coletiva paralela no Reino Unido ligada ao desastre que envolve cerca de 620 mil pessoas.
A mineradora espera que a resolução do caso no Brasil ajude a enfraquecer o caso no tribunal britânico.
As gigantes da mineração vão desembolsar um total de R$ 170 bilhões, o que inclui R$ 38 bilhões já gastos em reparações nos últimos anos, além de R$ 32 bilhões em obrigações que incluem iniciativas de reassentamento e recuperação ambiental para o desastre de novembro de 2015, segundo o governo brasileiro.
O acordo também inclui R$ 100 bilhões em dinheiro, que serão pagos ao longo de duas décadas ao governo federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, bem como aos municípios afetados. O montante que será pago pelos próximos anos é o dobro do acordo inicial proposto pelas empresas.
O tratado é resultado em parte dos esforços do governo Lula, que adotou uma postura mais firme nas negociações após assumir o cargo em 2023.
“O novo acordo inaugura um novo momento e traz esperança para a população afetada pelo desastre”, disse o advogado-geral do Brasil. “O governo assumiu a liderança nas ações para evitar que as pessoas que vivem na bacia do rio Doce continuem tendo sua dignidade violada.”
As negociações estão encaminhadas desde abril, quando as empresas e as autoridades apresentaram diferentes propostas a um tribunal brasileiro responsável pela mediação das negociações.
O pagamento proposto será feito principalmente pela Samarco. A Vale e a BHP assumiram o restante.
Um dos principais pontos de negociação tem sido o cronograma de pagamento, porque se espera que a própria Samarco possa contribuir mais nos próximos anos, à medida que recupera a capacidade de produção, o que reduziria o ônus para a BHP e a Vale.
As empresas começarão a pagar R$ 5 bilhões trinta dias após a assinatura, com a maior parcela, de R$ 7 bilhões, a ser paga em 2026.
A Vale disse em um documento na quinta-feira (24) que aumentou as provisões relacionadas ao desastre para US$ 4,7 bilhões, enquanto a BHP informou em um documento na semana passada que o acordo estava amplamente alinhado com sua provisão de US$ 6,5 bilhões para obrigações futuras ligadas ao colapso da barragem.
O acordo também é positivo para o novo CEO da Vale, Gustavo Pimenta, que herdou a tarefa de resolver a questão da Samarco quando assumiu o comando da empresa com sede no Rio de Janeiro no começo deste mês. Tanto Pimenta quanto o CEO da BHP, Mike Henry, participaram da cerimônia com Lula em Brasília.
O acordo acontece cerca de três anos depois que a Vale concordou em pagar R$ 38 bilhões em outro compromisso assinado com as autoridades brasileiras pelo rompimento da barragem de rejeitos perto da cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, em janeiro de 2019.
Esse desastre matou 270 pessoas e levou a cortes na produção que tiraram da Vale a posição de maior produtora de minério de ferro do mundo. Na época, foi o maior acordo de reparação já assinado na América Latina.
