União Europeia oficializa veto à carne do Brasil a partir de setembro

A União Europeia (UE) publicou, na quinta-feira (4), um documento oficializando a sua decisão de excluir o Brasil da lista de países que cumprem as suas regras contra o uso excessivo de antimicrobianos na pecuária.

Com isso, o Brasil fica proibido de exportar carne para o bloco a partir de 3 de setembro deste ano.

Na lista de 2024, o Brasil aparecia como autorizado a exportar carne bovina, de frango e de cavalo, além de tripas, peixe e mel. Agora, o país aparece excluído da lista de todos esses produtos.

Outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, seguem autorizados a exportar para a UE.

Segundo o documento publicado na quinta, o país não apresentou informações exigidas pela Comissão Europeia que garantem que a carne do Brasil cumprem os requisitos da UE sobre antimicrobianos.

Quando o bloco anunciou a sua decisão, no início de maio, a porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, afirmou que o Brasil pode voltar à lista assim que comprovar os requisitos exigidos.

O governo brasileiro, por sua vez, disse, na época, que estava surpreso com a decisão e que iria negociar.

Proibição de antimicrobianos

A União Europeia proíbe os antimicrobianos que são utilizados também para crescimento dos animais, explica Leonardo Munhoz, doutor em direito agroambiental e advogado no VBSO.

São eles:

virginiamicina;
avoparcina;
cacitracina;
tilosina;
espiramicina;
avilamicina.
Em abril, o Ministério da Agricultura publicou uma portaria proibindo a importação, fabricação, comercialização e uso de alguns antimicrobianos usados como melhoradores de desempenho, incluindo avoparcina e virginiamicina.

Para voltar à lista da UE, o Brasil tem dois caminhos: restringir legalmente o uso dos demais medicamentos mencionados ou garantir que a carne exportada não contenha essas substâncias.

A segunda opção não é fácil de aplicar, pois depende da rastreabilidade do produto, é mais demorada e custosa, aponta Munhoz.

Antimicrobianos são substâncias usadas para tratar e prevenir infecções em animais. Alguns desses medicamentos também podem funcionar como promotores de crescimento.

Fonte: O Globo