Trump eleva tarifas ao Brasil para 50%, citando ameaças à liberdade de expressão

Nesta quinta-feira (30), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que aumenta em 40% as tarifas sobre produtos do Brasil, elevando o imposto total para 50%. A medida foi fundamentada na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 e declara uma nova emergência nacional com base em alegadas ameaças do governo brasileiro.

Justificativas referentes às ações do Brasil e à liberdade de expressão

Segundo o documento, o Brasil passou a representar uma ameaça “incomum e extraordinária” à segurança econômica, política e externa dos Estados Unidos. A ordem aponta ações do governo brasileiro consideradas prejudiciais às empresas americanas e à liberdade de expressão dos cidadãos dos EUA, incluindo perseguição política, censura e processos judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, é citado especificamente na ordem, que acusa Moraes de exercer uma série de ações como ordens de censura, ameaças a empresas americanas e o congelamento de ativos, com o objetivo de pressionar plataformas digitais a entregar dados de usuários e modificar políticas de moderação de conteúdo.

Casos de violação à liberdade de expressão

Um episódio citado envolve o comentarista Paulo Figueiredo, residente nos Estados Unidos, que responde a um processo criminal no Brasil por declarações feitas em solo americano. Para o governo dos EUA, essas ações configuram uma afronta à liberdade de expressão protegida pela Constituição americana.

Política externa de “America First”

O decreto reforça a postura do governo Trump, alinhada à doutrina “America First”, que prioriza a defesa de interesses econômicos e a responsabilização de governos considerados autoritários. Na justificativa, Trump afirma que a medida busca preservar a soberania, os valores e a segurança dos Estados Unidos.

Antes da assinatura da ordem, ações diplomáticas já haviam sido tomadas, como restrições de visto a estrangeiros envolvidos em atos de censura, anunciadas pelo secretário de Estado, Marco Rubio, em maio, e a revogação dos vistos de Alexandre de Moraes, aliados do STF e seus familiares, decretada pelo próprio Trump em julho.

Impactos e objetivos do aumento tarifário

A ordem executiva visa, segundo o documento, proteger os EUA de coerções externas e consolidar a liberdade de expressão como um valor central na política externa americana. A medida representa uma escalada nas tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, sob alegações de violações de direitos e ameaças à soberania americana.

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Com informações do Jornal Diário do Povo