Toffoli se declara suspeito em caso de prisão no STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito nesta quarta-feira (22) para julgar a ordem de prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. Costa é investigado por supostos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e ilícitos contra o Sistema Financeiro Nacional.

A decisão de Toffoli ocorre durante o julgamento virtual da Segunda Turma do STF, que começou hoje e vai até sexta-feira. O colegiado decidirá se mantém ou anula a prisão decretada pelo ministro André Mendonça na semana passada. Até o momento, os ministros Luiz Fux e o próprio Mendonça votaram pela manutenção da prisão. Faltam os votos de Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.

Esta não é a primeira vez que Toffoli se afasta de casos relacionados à Operação Compliance Zero. Em março, ele já havia anunciado sua suspeição para julgar a prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, outro investigado no caso Master, por “motivo de foro íntimo”. Na ocasião, Toffoli esclareceu que a suspeição se aplicava a partir da fase investigativa atual, sem afetar atos anteriores quando ele era o relator.

O ministro havia anteriormente aberto mão da relatoria de um pedido ligado à CPI do Master. O STF já havia afastado hipóteses de impedimento ou suspeição de Toffoli nos processos da Operação Compliance Zero, conforme nota oficial do próprio tribunal. Toffoli usava essa nota para sinalizar que não havia impedimento formal para sua atuação, mas que poderia se declarar suspeito por vontade própria, como ocorreu.

Fonte: G1