Tilápia entra na lista de espécies invasoras no Brasil, mas há discordâncias

A inclusão da tilápia na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, divulgada pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), gerou preocupação entre os produtores brasileiros. A medida, no entanto, não implica em banimento ou interrupção da produção do pescado no país, informou o Ministério do Meio Ambiente.

O que significa a lista e como ela afeta o setor de pesca

Segundo a pasta, a lista serve como referência técnica para políticas públicas, ações de prevenção e controle ambiental. A tilápia, considerada espécie exótica por não ser nativa do Brasil, foi apontada como invasora devido a registros de escapres em rios fora das áreas de criação.

De acordo com o ministério, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) continua responsável por autorizar o cultivo de espécies exóticas, incluindo a tilápia, estruturando o setor para evitar impactos ambientais negativos.

Discrepâncias e preocupações no setor produtivo

Especialistas e entidades do setor temem que a inclusão na lista possa gerar novas exigências do Ibama, atrasar licenças de criação e dificultar acessos aos mercados externos. Jairo Gund, diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca), alertou que tais medidas podem elevar custos e complicar o setor.

O Ministério da Agricultura e do Pesca também divergem do Ministério do Meio Ambiente. Para esses ministérios, a medida pode tornar mais difícil ou onerosa a produção de tilápia, além de prejudicar a competitividade internacional do Brasil.

Medidas de controle e riscos ecológicos

Para evitar fugas de tilápia e impactos ambientais, o setor adota estratégias como a reversão sexual e criação em tanques-rede, embora essas ações não garantam total segurança. Pesquisadores, como Jean Vitule, reforçam que a tilápia apresenta características de risco, como territorialismo, predação e capacidade de adaptar-se a ambientes poluídos, inclusive no mar.

Fugas de peixes favorecem a introdução de parasitas e provocam desequilíbrios nos ecossistemas locais, como exemplificado por escapamentos em rios no Paraná e outras regiões. Especialistas destacam que eventos climáticos extremos aumentam as chances de escapamento, mesmo com métodos de contenção reforçados.

Ações e debates no governo

O Ministério do Meio Ambiente realizou uma extensa pesquisa científica, com base em mais de 247 publicações, para montar a lista. A iniciativa contou com consultas públicas, envolvendo especialistas e a sociedade civil. No entanto, a Abipesca informa que não foi consultada oficialmente sobre a inclusão da tilápia.

Por sua vez, o setor produtivo cobra maior segurança jurídica e agilidade na liberação de licenças, alegando que a lista pode aumentar custos, atrasar a abertura de novos mercados e gerar insegurança devido à falta de legislações específicas para espécies consideradas invasoras.

Posições divergentes dentro do governo

A decisão também provocou debates internos. O Ministério da Pesca, por exemplo, entende que a tilápia é uma espécie viável de cultivo no Brasil, enquanto o Ministério da Agricultura discorda, dizendo que ela não deve estar na mesma categoria de espécies domesticadas tradicionais.

O conflito de opiniões levou o governo a planejar um parecer técnico para tentar retirar a tilápia da lista, uma iniciativa que, segundo especialistas, visa equilibrar questões ambientais, econômicas e de saúde do setor.

Perspectivas futuras e impacto na produção

Apesar do reconhecimento de que a tilápia apresenta potencial invasor, o Ministério do Meio Ambiente garante que a produção continuará autorizada. Ainda assim, o setor teme que o processo burocrático e o aumento de exigências ambientais possam atrasar plantios, encarecendo o produto e prejudicando exportações.

Para os produtores, a maior preocupação é a insegurança jurídica. Mesmo com normas de segurança, há receio de que futuras regulações possam restringir a atividade, impactando a economia do setor e a oferta de tilápia no Brasil.

Embora o debate esteja avançando, a discussão sobre o papel da tilápia na biodiversidade brasileira permanece, com o governo e o setor produtivo buscando um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental.

Com informações do Jornal Diário do Povo