O presidente da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB/PI), advogado Raimundo Júnior, deu posse ao advogado Telsirio Alencar como presidente da Comissão das Organizações Sociais, Filantrópicas e do Terceiro Setor da OAB/PI.
Em sua fala, Telsirio expressou gratidão pela confiança depositada pelo presidente Raimundo Júnior e ressaltou a importância de assumir uma das comissões mais relevantes da OAB.
“Nossa responsabilidade só aumenta ao assumir um compromisso dessa envergadura”, declarou Alencar.
O novo presidente destacou que o estado do Piauí conta com um número expressivo de Organizações Sociais, Entidades Filantrópicas e demais organizações do Terceiro Setor, que exercem um papel social inestimável. Essas entidades atuam em áreas como saúde, educação, assistência social, cultura e meio ambiente, muitas vezes complementando ou até mesmo suprindo as ações do Estado.
A comissão, segundo Telsirio Alencar, terá um papel direcionado e especializado, focando no fortalecimento dessas entidades e na otimização dos serviços que elas prestam, especialmente quando atuam em parceria com a Administração Pública, tanto em nível estadual quanto municipal.
Alencar elencou diversas frentes de atuação da Comissão, incluindo a análise e a proposição de soluções para questões jurídicas enfrentadas pelas entidades do Terceiro Setor, como a obtenção e manutenção de certificações (CEBAS, OSCIP, etc.), imunidades e isenções tributárias, prestação de contas e captação de recursos, entre outras.
Outro aspecto ressaltado pelo advogado foi a promoção de capacitação e atualização jurídica para os profissionais que atuam na área, com o objetivo de fomentar a qualificação e a excelência na prestação de serviços.
“Pretendemos estimular o diálogo e a cooperação entre as entidades, o Poder Público e a OAB-PI, buscando construir um ambiente jurídico seguro e favorável ao desenvolvimento do Terceiro Setor, além de acompanhar projetos de lei e proposições legislativas que impactem diretamente essas instituições”, concluiu Telsirio Alencar.
Fonte: Ascom
