TCE-PI apresenta dados sobre IPTU de Teresina

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, apresentou nesta terça-feira (24), na Escola de Gestão e Controle, informações detalhadas a respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Teresina, quando uma análise prévia sobre a nova proposta da Prefeitura acerca da Planta Genérica de Valores (PGV) da capital para 2026. Os auditores Leonardo Santa, Hamifrancy Meneses e Liana Mel participaram da solenidade.

De acordo com Kennedy Barros, ao longo dos últimos anos, como comprovou o trabalho da equipe técnica do TCE, Teresina não dispunha de equidade fiscal e justiça tributária quanto à cobrança do IPTU.

“Reforçamos, ainda, que a nossa recomendação limitou-se a estabelecer metas gradativas de escalonamento proporcional, sem determinar o modelo exato, que cabe à gestão”, disse o presidente.

O auditor Leonardo Santana apresentou dados acerca da auditoria e falou que “não há equidade na política fiscal do IPTU do município de Teresina e as causas primárias desse achado são a desatualização da PGV e do Cadastro Imobiliário Fiscal (CIF), além da ausência de um Cadastro Técnico Multifinalitário”.

O relatório aponta que as principais consequências do achado anteriormente mencionado são: perda de
arrecadação; desequilíbrio na carga tributária; insatisfação com o lançamento do IPTU; e não atendimento ao princípio constitucional da Isonomia Tributária, que veda o tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situações equivalentes.

Atualizando as informações quanto ao IPTU 2026, a equipe técnica apresentou o seguinte infográfico:

Da Redação