Tarifa zero no transporte: promessa de campanha de Lula para 2026

O presidente Lula sinaliza com a implementação de uma tarifa zero para o transporte público, uma possível promessa de campanha marcada por debates sobre seus custos e impacto social. A iniciativa visa principalmente promover maior equidade e acesso à mobilidade urbana, sobretudo para populações de baixa renda, mas enfrenta diversas questões técnicas e orçamentárias.

Quem articula a proposta e quais são os objetivos?

O governo federal vem discutindo a possibilidade de ampliar programas similares a políticas públicas populistas, como Gás do Povo e Luz do Povo, com a intenção de ampliar o acesso aos serviços essenciais. Segundo fontes próximas às negociações, a tarifa zero para transporte público poderia favorecer a inclusão social, facilitar o acesso ao trabalho e reduzir o congestionamento urbano. Para especialistas, a medida também teria potencial de impacto ambiental, ao diminuir o uso de veículos particulares.

Custos e desafios financeiros da tarifa zero

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) estima que o custo dessa política poderia alcançar cerca de R$ 90 bilhões por ano, um valor significativo. A implementação, portanto, exige avaliação cuidadosa de alternativas mais eficientes no uso do dinheiro público. Uma delas seria o reforço do programa Bolsa Família, que pode garantir acesso ao transporte a grupos vulneráveis de forma mais eficiente.

Desafios práticos e efeitos sobre a mobilidade urbana

Apesar do entusiasmo, especialistas ressaltam que a tarifa zero dificilmente será suficiente para recuperar o número de passageiros perdido após a pandemia, influenciado por fatores como home office, crescimento do e-commerce e transporte por aplicativos. Dados do Metrô indicam que, em São Paulo, o transporte individual atingiu 51,2% das viagens em 2023, aumentando devido à insatisfação com a qualidade do serviço nos ônibus, afetada pelo congestionamento. A tarifa de ônibus, que aumentou 15,8% entre 2017 e 2023, ficou abaixo da inflação e dos aumentos observados em outros modais.

Experiências mundiais e heterogeneidade das cidades

Visões internacionais mostram que o sucesso da tarifa zero depende de diversos fatores, como o tamanho da cidade, o nível de renda e a estrutura da mobilidade urbana. Estudos da USP e da FGV apontam que, embora a gratuidade possa aumentar o número de passageiros, ela também pode causar superlotação e diminuir a qualidade do serviço, além de potencialmente gerar transferências indevidas de recursos públicos para empresas do setor.

Alternativas e recomendações para a implementação

Especialistas recomendam que, antes de adotar a tarifa zero, os municípios avaliem suas redes de transporte, busquem melhorias na qualidade do serviço e priorizem políticas específicas para grupos vulneráveis. A realização de estudos sobre o impacto ambiental, social e econômico é fundamental para evitar gastos desnecessários e desperdícios.

Considerações finais

Diante de diferentes realidades urbanas e econômicas, a implementação da tarifa zero no transporte público deve ser pensada de forma cautelosa e estruturada. A discussão mais ampla sobre o uso eficiente do dinheiro público e a necessidade de sistemas de transporte adequados para cada cidade indica que essa política, se adotada sem planejamento, pode apresentar limitações e riscos de ineficácia.

Para acompanhar as discussões e análises, consulte o artigo completo.

Com informações do Jornal Diário do Povo