STF decide pelo fim da revista íntima vexatória em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (2), que é inadmissível a…
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O estado do Piauí está entre os oito entes federativos que não responderam à determinação…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (28) que…
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados viraram réus por tentativa de golpe de…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu ir até o Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhar o…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24) o julgamento para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (19) para não afastar os ministros…
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (14), por unanimidade, manter…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, marcou para o dia 25 de março…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (7) que os…